Mas com força, solidariedade e determinação
Jornais de hoje (27 de novembro)dão divulgação à notícia da Secretaria de Ensino Superior do MEC, segundo a qual, “a partir do próximo ano, até 2010, os professores das universidades federais terão uma recomposição salarial de até 69%”. Depois de apresentar sua proposta na Mesa de Negociação como sendo a final, o governo deslancha campanha para forçar um acordo no dia 5 de dezembro. Para isso, conta com uma força auxiliar, o Proifes, que envia mensagens diretamente aos professores em todo o país positivando a proposta do governo. Para vender o seu peixe, o governo se utiliza até mesmo da mentira, pois não existe o professor que teria um reajuste de 69%, que seria o aposentado Associado 4. Somente daqui a seis anos, poderão existir professores, em atividade, ocupando essa posição na carreira. Além disso, confunde, maldosamente, reajuste com recomposição salarial como se não fosse acontecer inflação nesse período.
O atual governo está promovendo diversas negociações salariais com os segmentos de servidores que valem para todo o mandato, isto é, até 2010. Portanto, o que for definido neste final de ano para os professores, depois de um longo processo de negociações, terá validade para além de 2010. Por isso, a cautela neste momento é de fundamental importância. Está em discussão não apenas índices de reajustes salariais, mas principalmente a composição da remuneração e, em relação a isso, há problemas sérios na proposta do governo que precisam ser corrigidos.
O cronograma que o governo pretende é o seguinte: fechamento de acordo relativo às questões que envolvem os docentes da carreira do magistério do ensino superior em 5 de dezembro e negociação relativa às dos docentes da carreira de 1º e de 2º grau de 6 a 20 de dezembro. Seus representantes na mesa afirmam que a proposta que pretendem apresentar para o 1º e o 2º grau terá semelhança estrutural com a proposta feita para o ensino superior. Portanto, há tempo para prosseguir as negociações na busca das melhores soluções para toda a categoria.
Até o momento, ocorreram importantes avanços nas negociações como a incorporação da VPI e da GAE ao vencimento básico e a equiparação da GED entre ativos e aposentados. No entanto, a remuneração passaria a ser composta de vencimento básico, gratificação ou adicional de titulação e GED, com uma compressão da tabela de vencimentos a partir da redução dos percentuais entre níveis (de 4,5% para 3,0%) e entre classes (de 9% para 6% e de 12% para 6% entre Adjunto 4 e Associado 1). A titulação deixa de ser percentual do vencimento básico. Não há regras para a definição dos valores da titulação e da GED, e o governo fica com o poder de manipular tais valores de acordo com suas conveniências. Destacamos a seguir alguns dos problemas resultantes desse poder.
Os vencimentos básicos dos regimes de 20h, 40h e Dedicação Exclusiva equivalem respectivamente a 1, 2 e 3,1. Manipulando os valores de titulação e da GED, o governo reduz sensivelmente a remuneração do regime de 40h, que passa a variar de 1,4 a 1,8 em relação ao regime de 20h. A medida atende ao REUNI, pois será possível contratar professores para se dedicarem exclusivamente ao ensino a um custo relativamente baixo.
No regime de DE, também com a manipulação da titulação e da GED, a valorização da classe de Associado se dá em detrimento da classe de Adjunto, no qual se encontra a grande maioria dos docentes das Ifes, o que não quer dizer que os valores propostos pelo governo para a classe de Associado sejam satisfatórios. O Sindicato defende tratamento isonômico, e devemos buscar isso. Conclamamos os professores à discussão do assunto e à participação nas assembléias de suas seções sindicais que, em última instância, determinam o posicionamento da direção do Andes-SN na Mesa de Negociações.
Nossa consideração final é a de que, para nossa segurança no futuro, devemos insistir na manutenção e estabelecimento de regras que reduzam a capacidade do atual governo e dos próximos de manipularem nossa remuneração por conveniências exclusivamente de gestão da máquina pública e de políticas que se sobreponham à autonomia das universidades.
Brasília, 27 de novembro de 2007