Está em curso um movimento importante e oportuno que visa, entre outras coisas, modificar a dinâmica de funcionamento do sindicato, procurando aperfeiçoar os mecanismos de tomada de decisão e redefinição de papéis na organização sindical. Os argumentos são que a mudança em seu Regimento Geral possibilitará um aumento na participação do sindicalizado na vida da sua entidade de representação.
Neste sentido, os sindicalizados estão convocados para participarem de Assembléia Geral a ser realizada no dia 9 de julho. Estamos conscientes de que, passados quase vinte anos como sindicato, muita coisa mudou no mundo, no país e na universidade, incluindo o próprio perfil dos docentes, o que demanda repensarmos e mudarmos nossa organização em todos os níveis. No entanto, a discussão não deve ser resumida simplesmente a aspectos técnicos ou normativos, ainda que sejam importantes. Deve, antes de tudo, voltar-se à definição política das formas de organização sindical que propiciem o aprofundamento e a ampliação da vida democrática de nossa entidade, para assim fortalecê-la. É neste contexto que se insere a discussão em torno do papel da diretoria, conselho de representantes e das assembléias gerais.
A adaptação de nossa organização às condições atuais não deve restringir o caráter sindical da Apufsc e as modificações a serem implementadas devem procurar dinamizar os processos de tomada de decisão, tornando-os mais ágeis e com maior participação dos sindicalizados. Porém, temos que ter bom senso e sensibilidade para não criarmos limitações que na prática podem inviabilizar exatamente o que queremos reforçar.
A manutenção do caráter sindical significa, entre outras coisas: a) manter sua natureza autônoma em relação aos poderes do Estado, partidos políticos, empresas e da Universidade (entre outros), o que significa que sua organização não deve se espelhar na organização da universidaded+ b) o sindicato deve servir à luta pela valorização do trabalho docente, da manutenção das condições de sua realização, pelo salário e contra a retirada de direitos. E por isso deve posicionar-se sobre as políticas públicas de educação, CET, seguridade social. Enfim, deve lutar pela Universidade Púbica e deve associar-se a outras entidades de classed+ c) o sindicato é também para a proteção e apoio aos seus sócios, é um espaço de encontro e solidariedade, de promoção da cultura e da arte.
Pontuamos, então, algumas questões:
1. De acordo com a metodologia proposta pelo Conselho de Representantes e divulgada pelo Boletim da Apufsc nº 643, na assembléia do dia 9 não serão permitidas apresentação de propostas e/ou destaques. Embora compreendamos todo o esforço de sistematização de propostas realizado anteriormente à assembléia com o objetivo de facilitar e agilizar os trabalhos da própria assembléia, consideramos que isso fere o direito dos sindicalizados no que concerne à sua participação plena nesta que é a instância máxima de deliberação da Apufsc. Isto contradiz o esforço de ampliação da democracia em nosso sindicato.
2. A Assembléia Geral é um importante espaço de construção coletiva e o mais importante instrumento de decisão, devendo ser usada para decisões importantes e que, para tanto, deve ser chamada em ocasiões especiais e sua instalação e decisões precisam de quoruns pactuados pelos sindicalizados, em números que não inviabilizem sua realização.
Defendemos, ainda, que sua convocação permaneça entre as atribuições da Diretoria e do CR.
3. Nosso CR necessita ser revitalizado, e isso parece ser consensual. O problema é que sua organização não pode ser confundida com organização institucional da UFSC, isto é, os departamentos. Nem tampouco as escolhas dos representantes serem feitas nessa instância acadêmica, mas pelos professores do departamento. A natureza do sindicato é política, mesmo que seus membros sejam de uma instituição acadêmica e sejam trabalhadores de atividades educativas, intelectuais e acadêmicas. Os locais de trabalho servem como base para as representações, do mesmo modo que deveriam servir para as escolhas de representação as diferentes atividades que desenvolvemos como docentes. O que é algo mais complexo.
4. Com relação à Diretoria, concordamos com a diminuição de cargos, tornando-a mais ágil e funcional, mas não menos política. Ela deve continuar sendo a expressão de um projeto de ação, de expressão de concepções de nossos direitos como trabalhadores públicos, de nossas funções sociais como trabalhadores da educação, de nossa função intelectual e acadêmica. Necessitamos caminhar para gestões colegiadas, onde a hierarquia e o poder do cargo sejam substituídos pela primazia das idéias construídas nos consensos possíveis. O regimento da Apufsc não deve, portanto, estabelecer condições diferenciadas do presidente, destacando os seus poderes. Os dissensos devem ser respeitados e apreciados pelas instâncias superiores, CR e AG.
Assim, conclamamos todos a participarem da AG do dia 9, momento ímpar para as definições que estão em pauta. Alertamos que muita coisa está em jogo. São 20 anos de luta e resistência, não sem erros e derrotas, mas que contribuíram muito para a manutenção da universidade pública e gratuita e para que ainda mantenhamos nossos empregos e salários com alguma dignidade. Alguns colegas insistem em negar isso, mas acreditamos que a maioria saberá reconhecer a importância de nosso Sindicato Apufsc erguido na luta, com presença cotidiana e que será revigorado com sabedoria e sua participação.
Assinam este texto os seguintes professores:
Albertina Bonetti (CDS)
Alberto Franke (Col. Agrícola de Araquari)
Ana Maria Borges de Souza (CED)
Bartira Cabral Silveira Grandi (CFM)
Carlos Alberto Marques (CED)
Carlos Henrique Soares (CSE)
Clarilton Ribas (CSE)
Coralia Piacentini (ex-presidente)
Danilo Wilhelm Filho (CCB)
Eliane M. Braga Machado Trevisan (CCS)
Fernando Ponte (CFH)
Hamilton Carvalho de Abreu (ex-presidente da Apufsc/ CTC)
Iara Damiani (CDS)
Luiz Fernando Scheibe (CFH)
Magaly Mendonça (CFH)
Maria Cecília de M. Moocker (CDS)
Maria do Carmo Saraiva (CDS)
Maria Inês Sugai (CTC)
Maria Juracy Filgueiras Toneli (CFH)
Maurício Roberto da Silva (CDS)
Odir José Prazeres (CDS)
Paulo Marcos Borges Rizzo (CTC)
Paulo Pinheiro Machado (CFH)
Paulo Ricardo do Canto Capela (CDS)
Sandra Mendonça (Col. de Aplicação)
Vera Bazzo (CED – aposentada)
Valmir Martins (CFH – aposentado)