Representantes de diversas entidades sindicais e dos movimentos estudantis se reuniram na última quinta-feira, dia 9, na sede do Andes-SN, em Brasília, para discutir a organização da jornada de lutas que culminará num grande ato em frente ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), no dia 11 de novembro, em Brasília. A construção de uma grande mobilização em defesa do Andes-SN, realizada em conjunto com outras entidades e abrangendo outros eixos de luta é uma das decisões do III Congresso Extraordinário do Andes-SN.
Os participantes aprovaram um manifesto conjunto destacando que o ataque desferido pelo governo e as elites contra as forças autônomas do movimento social organizado intensifica-se dia a dia. “A tentativa é de domesticar, inviabilizar financeiramente, calar, criminalizar ou destruir todas as forças vivas de luta social em defesa dos interesses estratégicos dos trabalhadores, como a manutenção das políticas públicas que garantam nossos direitos sociais fundamentais”, afirma o texto.
O manifesto destaca que a suspensão do registro sindical do Andes-SN é emblemático desse processo de ataque à liberdade de organização e autonomia sindical, que ensaiou, numa ação conjunta da CUT/Proifes, a criação de um sindicato dos professores das universidades federais. O ataque ao Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e a ação de questionamento que está sendo gestada em relação à Fenasps nada mais são do que expressões desse mesmo processo. Ao final, o documento chama todos ao ato do dia 11 de novembro.
Fernando Molinos, 1° vice-presidente da Regional Rio Grande do Sul do Andes-SN, explicou aos participantes todo o processo de perseguição do governo e da CUT ao Sindicato Nacional. “O fato de nos comprometermos com outra concepção de universidade sempre nos colocou na mira dos ataques dos governos, mas nos últimos tempos esse ataque tem sido mais agudo. Nosso registro sindical foi suspenso pelo Ministério do Trabalho à revelia de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ)”.
Molinos também falou sobre a decisão do III Congresso Extraordinário que reafirmou a concepção sindical da entidade. Vários participantes manifestaram apoio à decisão congressual e reafirmaram o reconhecimento de que o Andes-SN é o legítimo representante dos docentes das universidades brasileiras.
Sérgio Lopes, estudante da Universidade de Brasília (UnB) e representante da Conlute, afirmou que o movimento estudantil também sofre perseguições. “O DCE da UnB está devendo mais de um milhão de reais em multas impostas pelo judiciário por causa da vitoriosa ocupação da Reitoria. O reitor Timothy Mulholland caiu e o reitor pro-tempore, Roberto Aguiar, comprometeu-se a retirar as ações que a universidade havia movido contra os estudantes, mas até agora essas ações continuam tramitando”.
Outro representante do DCE da UnB e do movimento Vamos à Luta (Frente de Oposição Estudantil da UNE), Adriano Dias, afirmou que o diretório reconhece o Andes-SN como legítimo e importante sindicato dos docentes. Ele manifestou apoio à decisão do III Congresso Extraordinário de manter os docentes das Instituições Particulares de Ensino Superior (Ipes) em sua base. “Essa ofensiva do governo tenta resgatar o sindicalismo da era Vargas. Com essa crise financeira, fica claro que o governo partirá com tudo para cima das entidades autônomas. Portanto, apoiamos a unificação das lutas dos trabalhadores com as lutas dos estudantes”.
Juliano Medeiros, estudante da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), afirmou: “o ataque do governo tem endereço certo, que é o do Andes-SN. Defender esse sindicato é defender a universidade pública e o serviço público como um todo”. Silaedson Juninho, do DCE da Universidade Federal Fluminense (UFF), destacou que a jornada de lutas acontecerá num momento muito significativo, “pois o movimento estudantil tem um acúmulo de lutas e, mesmo que o governo Lula tenha conseguido implantar o Reuni na maioria das universidades, saímos vitoriosos”.
José Maria de Almeida, da Conlutas, também destacou o papel que a crise do capitalismo terá na perseguição do governo aos movimentos social e sindical. “A ingerência cada vez maior do governo nas entidades sindicais é uma realidade que se concretiza por meio de atos burocráticos como a portaria 186 e, mais recentemente, a instrução normativa n° 1 do MTE, entre outras inúmeras tentativas de enfraquecer o movimento sindical combativo”.
Irany de Castro Balbino, representante do Sinasefe, informou que a entidade também enfrenta dificuldade para formalizar a sindicalização de novos contratados em virtude da portaria 186 do MTE. Os representantes da Fasubra também reforçaram o apoio ao Andes-SN e lembraram que no último congresso, a entidade reconheceu o Sindicato Nacional como legítimo representante dos docentes das universidades brasileiras.
De acordo com a proposta definida na reunião, a mobilização terá os seguintes eixos:
– Em defesa dos serviços públicos e dos direitos sociais dos estudantes e dos trabalhadores da cidade e do campo.
– Contra a criminalização de qualquer movimento social organizado.
– Na defesa intransigente da liberdade de organização e autonomia sindicais.
– Contra qualquer tipo de contribuição sindical compulsória.
– Por uma avaliação de verdade e boicote ao Enade.
– Pela democratização da estrutura de poder das universidades.
– Contra todo o processo de privatização da universidade pública, em particular, as fundações privadas, ditas de “apoio”.
– Contra o PLP 92.
– Contra a implantação do regime de fundação estatal no serviço público, em particular na saúde.
– Defesa intransigente de paridade entre ativos e aposentados.
– Contra qualquer tipo de discriminação étnica, de gênero ou classe.
– Contra a Instrução Normativa n° 1 do MTE impondo a cobrança do imposto sindical aos servidores públicos federais, estaduais e municipais.
– Em defesa do Andes-SN e contra o golpe do registro sindical.