Os representantes das entidades que compõem a Coordenação Nacional das Entidades dos Servidores Federais (CNESF) confirmaram, em reunião realizada na sede do Andes-SN, na última quinta-feira, dia 9, o calendário proposto para as atividades de mobilização entre os dias 14 e 16, culminando com a realização de uma plenária conjunta dos servidores públicos federais (SPF), no dia 17.
“A rearticulação da CNESF é urgente e necessária, frente ao descaso do governo Lula para com os servidores públicos federais, manifesto na relação com as diferentes categorias, principalmente agora com o aprofundamento da crise financeira”, afirma o coordenador da Conlutas, José Maria de Almeida.
Segundo ele, a crise não é mais um problema apenas para o mercado financeiro, pois já atingiu também a economia real. “As montadoras já agendem férias coletivas, a construção civil não tem financiamento para continuar empregando. E o governo Lula começa a destinar pacotes de socorro aos bancos. Nós temos que construir uma unidade que impeça o governo de empurrar a conta dessa crise exclusivamente para os trabalhadores”, afirmou.
Eixos de luta – Além dos eixos gerais contra a criminalização dos movimentos sociais e por aumento geral dos salários, os servidores vão protestar contra a criação das fundações estatais de direito privado, que o governo pretende implementar na administração pública, através da aprovação do PLP-92, em tramitação no Congresso Nacional.
Vão lutar, também, contra a restrição do direito de greve, contra a implantação da avaliação de desempenho com objetivo de demitir servidores e, ainda, exigir negociação para rever a criação de diversos planos de carreiras que retiraram direitos históricos de trabalhadores ativos, aposentados e pensionistas. A valorização do servidor e a defesa do serviço público, com mais verbas para saúde e educação é um dos centros dessa atividade.
A luta pela retirada das tropas brasileiras do Haiti e o repúdio ao golpe que a forças de direita tentam aplicar na Bolívia também fazem parte da pauta da Jornada. “O Brasil está discutindo, agora, se manterá ou não as tropas no Haiti. Esse é o momento de intensificarmos a campanha contra a ocupação daquele país no Congresso Nacional e nas ruas”, defendeu o coordenador da Conlutas.
EXPECTATIVAS POSITIVAS – Representantes das entidades que compõem a CNESF e de entidades convidadas estão otimistas em relação à rearticulação da entidade para enfrentar as lutas que se anunciam.
“Nós temos consciência da importância de organizarmos os trabalhadores do setor público federal, principalmente quando a CUT, a CONDSEF, e as entidades que são correias de transmissão do governo Lula têm feito o possível para dividir esse movimento. E o servidor público está pagando caro, com o rompimento dos contratos acertados com o governo Lula e outras formas de ataque à liberdade sindical”, defende o diretor regional do Sindicato dos Trabalhadores da Seguridade Social do Rio de Janeiro (SISPREV-RJ), Júlio César Tavares Pereira.
Para Júlio César, o principal eixo que unifica a luta do setor público, hoje, é o reajuste. E é por isso que, na sua opinião, a CNESF precisa avançar urgentemente no que tange à representação do setor público. “A entidade precisa organizar não só os servidores federais, mas também os dos estados e municípios. Precisamos abrir a CNESF para organizar todos os servidores públicos do país. Isso fortalecerá a luta, principalmente, nos estados e municípios”, esclarece.
Como exemplo, ele cita a situação do seu estado, o Rio de Janeiro, onde os trabalhadores da seguridade social vivem situações nada isonômicas. “Nosso sindicato organiza esses três setores, que recebem salários discrepantes. Inclusive, nós iremos realizar a Plenária do SUS, no próximo dia 13, para discutir um piso nacional para a categoria, em busca da unidade”.
Conforme ele, na Plenária do SUS, os trabalhadores irão também construir um projeto de unificação de todo o setor público no âmbito da CNESF. “Nossa expectativa é que esse projeto já possa ser apreciado na próxima Plenária dos Servidores Públicos Federais da CNESF. Temos absoluta certeza de que o papel da CNESF é muito importante, mas ela precisa se abrir para organizar mais trabalhadores e ampliar nosso setor de atuação, fortalecendo o órgão pelas bases para lutar pelas bandeiras históricas, como reajuste já, concurso público, 30 horas de jornada de trabalho, não às gratificações”.
UNIDADE DOS SERVIDORES – O diretor da Associação dos Servidores da Fundação Oswaldo Cruz, Paulo Guarrido, entidade que participou da reunião da CNESF como observadora, também aposta na unidade dos servidores públicos para pressionar o governo Lula a rever a forma com que vem tratando a categoria.
“Após um ano e meio de negociação com o Ministério do Planejamento, tivemos nosso acordo descumprido pelo governo federal e, após manifestação realizada no Rio de Janeiro pelo cumprimento do acordo, tivemos as portas fechadas para a reabertura de negociação. Esse é o momento que vive o nosso sindicato, buscando que o acordo seja cumprido na íntegra”
O diretor do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica e Profissional (Sinasefe), Irany Castro Balbuni, afirma que seu sindicato possui deliberação congressual para buscar o fortalecimento da CNESF, uma vez que, no governo Lula, os ataques à classe trabalhadora têm sido freqüentes.
“Nós, da Educação, estamos sofrendo fortemente esses ataques, com a imposição de planos de carreira para os docentes que não atendem nossas reivindicações e com o fechamento dos nossos canais de negociação. Temos certeza de que o fortalecimento da CNESF significará também o fortalecimento de toda a classe trabalhadora”.
Irany relatou aos presentes que, tal como o Andes-SN, o Sinasefe vem encontrando dificuldades para receber as consignações dos seus sindicalizados, em função das modificações impostas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que tentam asfixiar os sindicatos combativos por meio de cortes no orçamento. “Precisamos estar unidos”.
Calendário completo:
14/10 – Marcha Nacional da Seguridade Sociald+
15/10 – Pressão sobre o Congresso Nacional, com distribuição de Carta-Aberta aos Parlamentares exigindo que votem contra os projetos do governod+
16/10 – 09h00min: Concentração e Ato Público Nacional em frente ao Ministério do Planejamento, na Esplanada dos Ministérios, bloco “C”. Entrega de pauta de reivindicações das categorias ao Secretário de Recursos Humanos.
16/10 – 12h30min: Ato Internacional em defesa do povo do Haiti e exigência de imediata retirada das tropas brasileiras daquele país. Contra o golpe da direita na Bolívia.
17/10 – Plenária Nacional dos Servidores Federais.