Quando fui notificado por um oficial de justiça de que eu e o professor Fábio Lopes estamos sendo processados pelo pró-reitor de Desenvolvimento Humano e Social da UFSC, o que primeiro senti fui um profundo desalento. A sensação foi a de que agora a UFSC está processando professores por suas opiniões e por falarem nada mais do que a verdade. Não é a UFSC quem está processando, é evidente, mas um de seus pró-reitores. Daí a sensação.
Por outro lado, entendi o recado que este processo judicial manda: “olha, fiquem quietinhos. Nós fazemos o que bem entendemos com vocês e pronto.” Ora, tenham paciência!
Porém, reafirmo: o pró-reitor Luiz Henrique da Silveira, no episódio do corte da URP, foi incompetente e agiu, sim, como recadeiro da Advocacia Geral da União. Também é verdade que eleitores do professor Prata disseram a mim que a permanência do Luiz Henrique se deveu a compromissos de campanha. E isto é verdade, nada além da verdade.
Também continuo com a convicção de que a permanência do Luiz Henrique é um erro, ainda mais agora que ele está processando dois professores por crime de opinião, atitude que é mais uma prova de seu despreparo para tão importante cargo. Não que eu queira execrá-lo, não é isto. Mas, na peça acusatória, ele afirma que nós o colocamos na posição de algoz. Eu não acho que ele seja algoz, que isto fique bem entendido. Associo algoz a algo físico, como decapitação ou enforcamento. Não acredito que seja capaz disto. Ele só assinou ofícios. Algo que um funcionário zeloso de si mesmo seria absolutamente capaz de fazer, como fez.
Mas, ainda sobre a querela: porque ele não veio a público dizer que é mentira o que se falou de seus atos e de sua performance? Por que recorreu à Justiça? Aliás, sentiu-se tão ofendido que no processo ele sequer exige retratação públicad+ ele quer é uma indenização em dinheiro, sugerindo a quantia de 200 salários mínimos de cada um de nós – quantia esta que ele alega ser suportável para um professor da UFSC… Ou seja, aparentemente, o pró-reitor que cuida dos recursos humanos da UFSC não tem a menor idéia de quanto ganha um professor de nossa Universidade.
Mas, ao contrário do que ele fez conosco, a Associação dos Professores da UFSC dá a ele o direito de defesa: basta utilizar este mesmo espaço aqui, de nosso Boletim. Se ele considera caluniosa a descrição de como agiu naquele episódio, desminta se for possível. É possível? E será que nenhum reitor se sente ofendido? Eu me sinto.
Ao contrário do que afirma no processo judicial, não houve nenhuma campanha contra ele. O que existiu foram dois artigos, publicados em seqüência um ao outro, sem nenhuma articulação entre eu e o professor Fábio. Caso ele não tivesse continuado no cargo, eu não teria escrito artigo nenhum. Depois disto, mais nada foi publicado, até que surgiu a notícia da abertura de um processo judicial, tendo ele como autor.
No processo que move contra nós, ele afirma que, naquele episódio, nada mais fez do que cumprir ordens superiores. Ora, a única ordem superior administrativa que há por escrito é a ordem do MPOG, que o orienta a comunicar a cada um de nós sobre o corte e a nos dar a oportunidade de ampla defesa e ao contraditório. Ele não fez isto. Fica claro, portanto, que desobedeceu a uma ordem superior, ao contrário do que ele alega. Se tivesse obedecido aquela orientação do MPOG, o corte não teria acontecido naquela ocasião – e talvez nunca ocorresse, porque é um direito nosso.
Mas, acreditando que ele tenha obedecido a ordens superiores, onde estão elas? E ordens de quem? Do então reitor Lúcio Botelho? Mãos Limpas: não há nenhuma ordem por escrito daquele rReitor ordenando que ele agisse como agiu. A única coisa “parecida” com uma ordem contrária à do MPOG é a orientação da Advocacia Geral da União (AGU) para que ele efetuasse imediatamente o corte, o que ele fez. É da AGU, então, onde emanaram as tais “ordens superiores”? O problema é que a AGU não é e nem nunca foi superior a um pró-reitor da UFSC, nem funcionalmente, nem hierarquicamente. Do que se dirá então de um Reitor… E a autonomia universitária?
Deprimente é também como ele descreve sua função no processo que abre contra nós: “um mero gestor de recursos humanos”, “um funcionário zeloso” que nada mais fez do que, passivamente, receber ofícios e enviar ofícios. Não é apenas isto que se espera de um pró-reitor. O que se espera de um pró-reitor é que ele lute pela UFSC, que ele proteja a UFSC e seus recursos, sendo nós o principal destes recursos, os que aqui trabalhamos.
Por outro lado, a argumentação que ele utiliza no processo é muito esclarecedora. Através dela, fica evidente que acreditava e acredita que não temos direito à URP. Ele incorporou o discurso da AGU. A peça em que ele nos acusa, na verdade é a maior prova contra ele mesmo.
E agora, o pró-reitor vai abrir outro processo judicial? Até quando? Fique uma certeza: vamos continuar a luta pela recuperação de um direito que é nosso – e esta luta vai até ao ponto em que este direito seja restituído e estendido a todos, abra ou não o pró-reitor quantos processos ele quiser. Nesta hora, seria conveniente que a Reitoria da UFSC estivesse do nosso lado – e não com uma de suas autoridades tentando nos atemorizar e atrapalhando mais do que já atrapalhou.