Apesar de instituições públicas serem proibidas de cobrar pelo ensino acadêmico, a Universidade de Brasília (UnB), da rede pública federal, oferece cursos pagos de mestrado e doutorado, em parceria com uma entidade privada, em Porto Velho, Rondônia. Reportagem de Demétrio Weber na edição deste sábado em O GLOBO mostra que os estudantes desembolsam até R$ 2 mil mensais para assistir às aulas do programa de pós-graduação stricto sensu em Ciências da Saúde. O curso é considerado irregular pelo Ministério da Educação. Semana passada, o MEC proibiu uma instituição estadual de Tocantins de cobrar por curso de graduação à distância.
No caso da UnB, os diplomas saem em nome da instituição, mas o dinheiro é pago à Associação Instituto Superior de Ciências da Saúde e Ambiente da Amazônia (Instituto Aicsa). O pacote com as disciplinas de mestrado custa R$ 36 mil, em 30 parcelas. O de doutorado, R$ 48 mil, em 24. As aulas em Porto Velho são ministradas por professores da UnB. Além das despesas com viagem e hospedagem, eles recebem remuneração de R$ 130 por hora/aula, o que pode render entre R$ 3.900 e R$ 7.800 por dez dias de trabalho.
Em Brasília, quem dá o aval para a equivalência das disciplinas cursadas em Porto Velho é o próprio Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde da UnB, que mantém a parceria com o Aicsa. O coordenador é o professor Carlos Alberto Bezerra Tomaz, ex-diretor-presidente da Finatec – a fundação de apoio da UnB que financiou a luxuosa mobília do ex-reitor Timothy Mulholland, que renunciou em 2008. Tomaz chegou a ser afastado da Finatec pela Justiça. Ele disse ao GLOBO que cerca de 15% das vagas do mestrado são destinadas a Rondônia. Assim, oficialmente, os alunos seriam colegas dos de Brasília.
UnB diz que desconhecia esquema, suspende turma e abre sindicância
A reitoria da UnB alegou desconhecer a oferta de cursos de pós-graduação em Rondônia. Esta semana, após ser procurada pelo GLOBO, a universidade suspendeu o ingresso da nova turma de mestrandos e abriu sindicância. A pró-reitora de Pesquisa e Pós-Graduação, Denise Bomtempo, disse que 57 estudantes foram selecionados para o mestrado em Ciências da Saúde no primeiro semestre de 2009. Análise preliminar revelou que 15 deles são moradores de Porto Velho.
Diante dos indícios, a própria Faculdade de Ciências da Saúde decidiu suspender temporariamente o processo de seleção e ingresso no programa. Estamos abrindo sindicância para apurar os fatos. Estamos numa universidade pública e gratuita. Temos que acabar com esse tipo de prática – disse Denise, anunciando ainda a suspensão da oferta de disciplinas de pós-graduação fora de sede.
Em Porto Velho, há dúvidas quanto à qualidade do ensino levado à região. O professor da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Rondônia, Rodrigo Stábeli, conta que foi convidado por um aluno para ser co-orientador de tese de doutorado no programa da UnB em seu estado, mas recusou.
É uma pós-graduação PPP: papai pagou, parabéns – diz Stábeli.