Nova Lei Rouanet terá maior presença do governo
Na próxima segunda-feira, 23 de março, o ministério da Cultura e a Casa Civil devem apresentar para consulta pública o Projeto de Lei que cria o Programa de Fomento e Incentivo à Cultura. Em outras […]
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A criação de uma lei de responsabilidade educacional foi um dos temas discutidos pelo ministro Fernando Haddad com os parlamentares que integram a Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, na manhã desta […]
A Europa me preocupa. Na realidade me preocupa o mundo todo – não existem refúgios seguros para a tempestade econômica mundial. Mas a situação da Europa me preocupa mais do que a dos Estados Unidos. […]
Por quase cinco horas, parlamentares da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado ouviram hoje (18) argumentos a favor e contrários ao projeto de lei, aprovado pela Câmara dos Deputados, que dispõe sobre as […]
Entre os dias 16 e 21 de março ocorre na Universidade Federal de Santa Catarina a Semana Universitária do Transporte Inteligente. O evento conta com oficinas, palestras e mesas-redondas, e tem o objetivo de promover […]
A partir de 2012, todos os livros didáticos distribuídos pelo Ministério da Educação terão incorporado as novas regras do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa. A informação foi dada hoje (18) pelo ministro da Educação, Fernando […]
Representantes do setor sindical, do governo e de empresas privadas se reuniram no último dia (18/2) do seminário Trabalho e Família: Compartilhar é a Melhor Forma de Cuidar, para discutir as condições de trabalho no […]
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) ampliou na quarta-feira, 18, o acesso gratuito, por meio do Portal de Periódicos, às bases de dados Scopus e Science Direct para 74 instituições de […]
O ministro da Secretaria Especial de Direito Humanos, Paulo Vannuchi, disse hoje (18) ter “medo” de que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 438, de 2001, seja votada pela Câmara dos Deputados nas próximas […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltou atrás e decidiu hoje (18) não promover alterações na Resolução 14, que trata do teto remuneratório constitucional para o setor público. Ontem (17), uma alteração na resolução tinha […]
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