A atual Diretoria da Apufsc, tanto em campanha antes das eleições como depois de empossada, sempre apontou para o grande papel do Conselho de Representantes e a necessidade de ouvir os professores. Pois bem, o CR realizou uma consulta eletrônica para procurar saber o que os professores queriam discutir em ordem de prioridade. Nesta consulta, feita há apenas dois meses, a maioria dos professores que participou da consulta (70,66%) apontou o tema “Novo Plano de Carreiras e a questão da paridade” como sendo muito prioritário (Boletim 684 – encarte) e ele obteve, no cômputo geral, 631 pontos, figurando em primeiro lugar. O tema “Modelo de sindicato e relação com os sindicatos” ficou em sétimo lugar em prioridade para discussão.
O CR, que tem sido saudado pela atual diretoria e por muitos colegas como sendo o principal instrumento para “devolver o sindicato à vontade dos sindicalizados”, organizou sua pauta de discussão e encaminhamentos balizada nas prioridades apontadas pelos professores, resultado da pesquisa acima. Curiosamente, conforme noticiou o Boletim da semana passada, um grupo de professores, autonomeado “Movimento para uma Apufsc representativa dos professores”, estava coletando adesões para a convocação de uma assembléia “que terá como pauta única a desfiliação da Apufsc da Andes e transformação da Apufsc em Sindicato próprio com abrangência estadual”. Trata-se certamente de um movimento de colegas inconformados com o fato de que o assunto por eles proposto figure apenas em sétimo lugar na pesquisa feita pelo CR e estão agora, com seu movimento, buscando transformá-lo em prioridade, atropelando a pauta do CR e, consequentemente, a vontade expressa dos docentes. Conforme o Regimento, ao CR compete convocar assembléia e é inexplicável que o grupo de professores não tenha submetido sua proposta ao CR. A convocação por abaixo-assinado só se justificaria em casos de urgência em que não haja tempo para reuni-lo, ou em caso deste ter negado o pedido de convocação.
Carreira e paridade, o tema prioritário apontado pelos professores, é, de fato, atualíssimo e está no centro de nossas atenções e também nas do governo. Este está decidido a encaminhar ao Congresso Nacional, nos próximos dias, projetos de lei ou medidas provisórias criando uma nova classe e dando nova regulamentação à DE, que é um dos pilares da carreira, criando com isto formas de eliminar a paridade entre ativos e aposentados.
Mas, a despeito dos esforços do CR, a Apufsc não discute carreira e salários, não organiza qualquer discussão sobre a proposta do governo de desregulamentação da DE e os proponentes do abaixo-assinado parece que de fato não estão interessados nos assuntos que afligem os professores, pois não discutem salário e carreira e muito menos as ações que o movimento docente deveria ter para enfrentar as questões concretas que a conjuntura nos impõe. Cremos que, ao invés de uma assembléia com tema único, precisamos ter uma assembléia que trate de outras questões também, a começar pelas prioridades apontadas pela pesquisa e a nós impostas pela conjuntura.
Mas há outras coisas da mesma forma urgentes. Regimentalmente, é necessário julgar as contas do exercício financeiro do ano anterior e apreciar o plano anual de trabalho da Diretoria e as diretrizes gerais propostas pelo Conselho de Representantes. Pelo Regimento da Apufsc (Art. 16), estes assuntos deverão ser apreciados em Assembléias Gerais ordinárias, a ocorrer nos meses de março (julgamento do exercício financeiro) e outubro (apreciação do plano anual da Diretoria). Tais assuntos estão pendentes e, por isso, têm precedência sobre outros. Há um recurso de um sindicalizado interposto contra a decisão do CR sobre o repasse das parcelas da contribuição sindical devida ao Andes, que com isto foram retidas e este assunto precisa ser apreciado em Assembléia. Mas há coisas ainda mais importantes que exigem aprovação por assembléia e que foram noticiadas pelo Boletim como deliberações da Diretoria, que não são de sua alçada regimental. Uma delas é a recém iniciada cobrança de 4,5% sobre as faturas individuais dos planos de saúde para constituição de fundo para ajudar a cobrir possível despesa com INSS, caso a Apufsc venha a ser condenada a pagar. A Diretoria NÃO PODE regimentalmente decidir sobre qualquer cobrança dos professores. Além disso, a dívida é da operadora e não dos professores e, portanto, o desconto deve ser feito do que é repassado à Unimed. Também não cabia à diretoria ter acatado, em nome dos professores, a decisão do juiz acerca dos honorários de sucumbência referentes ao Plano Bresser, sob a alegação de que o “magistrado foi contundente” (Boletim 688). Juízes também foram contundentes em suas decisões nos negando a URP e temos continuado brigando por ela, e o mesmo deveria se dar em relação à possibilidade de a Apufsc obter taxa assistencial no caso do Plano Bresser.
Então, colegas, nós temos muitos assuntos a justificar nos reunirmos em uma assembléia e devemos fazê-lo, sem apostar na pauta única, que seria um tiro no pé. Especialmente, se levarmos em consideração que, até o momento, pelos dados expostos acima, o modelo de gestão e os acontecimentos na “nova fase” da Apufsc desautorizam soluções fruto de voluntarismo e que exijam dos sindicalizados apenas o ato de carimbar o que já está em curso.
Magaly Mendonça, Paulo Pinheiro Machado e Waldir Rampinelli (CFH)d+ Clarilton Ribas e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho (CCA)d+ Carlos Henrique Lemos Soares e Terezinha Paulilo (CCB)d+ Paulo M. B. Rizzo (ARQ/CTC)d+ Albertina Dutra, Bartira Grandi e Tanira Piacentini (Aposentadas CCB, CFM e CA)d+ Alberto Franke (Colégio Agrícola Araquari) e Sandra Mendonça (CA)