O comando de greve da Universidade de Brasília se encontra hoje com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, para tentar dar um fim no impasse sobre o pagamento da Unidade de Referência de Preços (URP), motivo pelo qual docentes, servidores e alunos estão em greve geral há 29 dias. A suspensão da gratificação implica uma perda de 26,05% nos salários. A audiência de hoje é resultado da mediação dos deputados federais do Distrito Federal Rodrigo Rollemberg (PSB) e Geraldo Magella (PT). “Estamos muito preocupados porque entendemos que uma redução salarial provocará uma crise muito grande e afeta uma das instituições mais importantes do DF”, explica Rollemberg, que acompanha a crise desde o início.
O comando da greve garante que, ainda que a reunião renda bons frutos aos grevistas, a UnB não volta a funcionar até que o pleno pagamento da URP esteja garantido. “O Planejamento já desrespeitou liminares anteriores. Não podemos sair da greve antes de ter garantias concretas e implementadas de que haverá o pagamento integral”, adiantou o professor de letras Dioney Gomes. Ou seja, é possível que até o julgamento do mérito da URP em definitivo pelo Supremo Tribunal Federal, que deve acontecer até 15 de abril, a universidade permaneça de portas fechadas. “Faltam fatos concretos para o fim da greve”, completa Gomes.
Ontem, o comando de greve da Associação dos Docentes da Universidade de Brasília (ADUnB) se reuniu para definir os próximos passos da paralisação. As resoluções pré-aprovadas passam hoje pelo crivo dos demais professores em assembleia marcada para as 9h. Um dos principais itens é uma carreata em direção ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Mpog). “Nossa luta é contra o Planejamento, que insiste em não cumprir as decisões judiciais em favor do pagamento da URP. O STF tem, em sua clarividência, nos protegido e saudamos a Justiça por defender os trabalhadores”, afirma o presidente da ADUnB, Flávio Botelho.
Sexta-feira à noite, a Reitoria da UnB foi informada do despacho da ministra Cármen Lúcia, do STF, confirmando o teor da liminar expedida por ela mesma em 2006, em que determina o pagamento integral e indiscriminado da URP a todos os servidores e docentes da universidade até o julgamento do mérito da ação proposta pelos professores.
“Caso a Justiça decida pelo não pagamento da URP, defendo a criação de uma gratificação de igual valor para impedir o corte salarial, teremos que buscar alternativas”, diz o deputado Rodrigo Rollemberg.
A causa dos professores e técnicos recebeu no domingo um apoio de peso. Durante a abertura da Conferência Nacional de Educação (Conae), o ministro da Educação, Fernando Haddad, endossou a legalidade da URP. “Existe uma decisão judicial que deve ser cumprida. O Executivo não pode se sobrepor ao Judiciário”, afirmou.
“Esperamos que o apoio do MEC, dos deputados, as decisões favoráveis da Justiça e a própria greve surtam efeito com o Paulo Bernardo”, declara o professor Gomes. O Sindicato dos Trabalhadores da Fundação Universidade de Brasília (Sintfub) entrou ontem com uma petição no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que também expediu liminar ordenando o pagamento do benefício aos servidores, pedindo que o órgão reitere ao Mpog a determinação de cumprimento da decisão judicial.
Lamentos
Apesar da adesão massiva de estudantes à greve, a falta de aulas prejudica alunos que se formariam no meio do ano. O estudante de engenharia mecatrônica Gustavo Ramos, 25 anos, por exemplo, está no último semestre do curso e vê a paralisação como um empecilho para seu crescimento profissional. “Estou trabalhando em uma empresa onde a chance de ser contratado é muito grande. Com o atraso, continuo como estagiário em vez de ser contratado como engenheiro”, lamenta. Além disso, sua turma está programando uma festa de formatura, mas não consegue fechar os contratos necessários porque a data da colação de grau pode mudar quando as aulas recomeçarem.
O estudante do 5º semestre de matemática André Marcelino, 22 anos, concorda com as reivindicações, mas é contra a paralisação. “Não sou a favor porque acho que a greve não vai acelerar o pagamento”, avalia.
O que é a URP
A URP é um índice econômico criado em 1987, a título de compensação de perdas salariais causadas pela inflação. Inicialmente, apenas os servidores que entraram na Justiça para repor as perdas salariais causadas pela inflação foram contemplados. Em 1991, o benefício, que corresponde a 26,05% dos salários, foi estendido pela Reitoria a todos os funcionários da instituição. Recentemente, foi contestada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), mas duas liminares do Supremo Tribunal Federal (STF) amparam todos os professores e uma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) beneficia os servidores. Ainda não houve julgamento de mérito. A expectativa é que o mérito do caso tenha prioridade no STF e seja julgado até 15 de abril.