O julgamento do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que decide o pagamento da URP para os funcionários técnico-administrativos da UnB foi suspenso. O desembargador Francisco de Assis Betti pediu vistas do processo, alegando complexidade da questão. A relatora do caso, desembargadora Neuza Alves, deu voto contrário à causa dos servidores.
No entendimento dela, a URP só deve ser paga ao primeiro grupo de 204 funcionários aposentados que entrou na justiça em 2005. Ainda assim, os 26,05% deveriam ter sido absorvidos pelos aumentos posteriores. A desembargadora criticou a forma usada pela UnB para o pagamento da URP. Segundo ela, a FUB tratou a URP como uma gratificação – o que seria irregular.
“A continuidade e a extensão do pagamento da URP aos servidores que não foram beneficiados pela primeira ação (em 1987) é absolutamente equivocado. E deveria ter sido suspenso”, afirmou.
O julgamento continua na quarta-feira que vem quando o desembargador Francisco de Assis Betti deve apresentar seu voto por escrito. A última a votar será a desembargadora Mônica Sifuentes.
Estratégia
Representantes do sindicado da categoria preparam um memorial com questionamentos sobre o voto da relatora do processo. O documento será entregue aos outros dois desembargadores que votarão no processo.
O advogado Valmir Floriano afirma que o processo, ajuizado pelo Sindicato dos Trabalhadores da Fundação UnB (Sintfub), inclui os cerca de 3,7 mil técnicos que faziam parte do quadro na época. “A desembargadora não falou sobre a lista que foi anexada ao processo. Esses servidores também devem ser contemplados”, observou.
Apesar da decisão desfavorável da relatora, os servidores não perdem a esperança. “Ainda não há nada definido. Mas a luta deixou de ser política e, agora, só podemos contar com nossos advogados”, disse Cosmo Balbino, coordenador-geral do Sintfub.
A relatora Neuza Alves não descarta a possibilidade de uma reviravolta no tribunal. “Não há ainda nenhuma decisão definitiva. Faltam dois votos. Caso meus colegas desembargadores apresentem novos elementos que me convençam da necessidade de rever minha decisão, posso fazê-lo”, declarou.
O julgamento foi acompanhado pelo reitor José Geraldo Junior e por funcionários da universidade. Os servidores vão se reunir nesta terça-feira, 27 de abril, para arquitetar uma nova mobilização no TRF durante a próxima seção.