Ibama impõe lei da mordaça e ameaça punir seus servidores

Em meio à greve que paralisa metade do Ibama há 50 dias, o presidente do órgão, Abelardo Bayma, impôs a lei da mordaça aos servidores. Em memorando oficial, ele proibiu os subordinados de falar em público e ameaçou punir quem desobedecê-lo.

No documento, assinado anteontem, Bayma afirma que “nenhum servidor do Ibama está autorizado a ministrar palestras, conceder entrevistas, participar de workshop ou algo similar”, “sob pena de medidas disciplinares pertinentes”.

O texto foi despachado a todas as unidades do instituto. A medida acirrou os ânimos dos grevistas, que acusam o dirigente de constrangê-los de forma ilegal.

“O presidente não pode proibir os servidores de se manifestarem. Onde é que nós estamos?”, criticou o presidente da Associação dos Servidores, Jonas Corrêa.

“É uma tentativa de coação. Vivemos numa democracia. Se vejo algo errado, tenho o direito de falar.”

A paralisação se estende a outros órgãos do Ministério do Meio Ambiente e, segundo o sindicato, tem a adesão de cerca de 3.400 servidores.

A pasta cortou o ponto dos grevistas em abril. Nos últimos dias, reforçou a pressão com a retirada do auxílio-alimentação. O sindicato tenta derrubá-la na Justiça.

O instituto nega que a mordaça seja motivada pela greve. Em nota, o órgão sustentou que apenas estabelece um “alinhamento administrativo”, determinando que o servidor “observe a hierarquia e o estrito respeito às atribuições legais do Ibama”.

Segundo o instituto, “o servidor está dispensado de observar a orientação se for falar em nome próprio”. A ressalva, no entanto, não aparece no documento.

No último dia 12, o Superior Tribunal de Justiça considerou abusiva a greve dos servidores das áreas de licenciamento e fiscalização do órgão e determinou que voltassem ao trabalho.