Os reitores das instituições federais de educação superior têm se manifestado de forma otimista em relação à proposta apresentada pelo governo federal à categoria docente. Para alguns dos dirigentes, os pontos apresentados durante as negociações de terça-feira, 24, atendem demandas estruturais importantes e representam a oportunidade de o movimento encerrar a paralisação.
Os reitores concordam que a retomada das atividades é essencial para a continuidade dos esforços em torno de melhorias ainda em discussão. Isso porque a proposta do governo contempla a constituição de grupo de trabalho, formado por reitores e representantes sindicais dos docentes, para tratar, nos próximos 180 dias, de questões ainda abertas.
Para a vice-presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Maria Lúcia Cavalli Neder, reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, a criação do grupo de trabalho, que discutirá normas e critérios de avaliação, bem como a carga horária, vai ao encontro da autonomia universitária. “Espero que nossos professores possam avaliar positivamente a proposta e voltar imediatamente ao trabalho. Já são mais de 60 dias parados, comprometendo esse semestre e o próximo”, pondera.
A reitora ressalta que a proposta do governo aos docentes contempla princípios defendidos pela Andifes. “A união entre ensino, pesquisa e extensão, tripé da universidade, só se dá com a valorização da dedicação exclusiva, pontos fortes da proposta”, explica. Para Maria Lúcia, a valorização da titulação docente também é ponto importante, uma vez que contribui para a qualidade da universidade e estimula o professor a prosseguir nos estudos para a ascensão na carreira. Nesse sentido, a reitora aponta como ganho a oportunidade de o professor chegar ao topo não muito perto da aposentadoria, o que está contemplado pela proposta.
Também na avaliação do reitor da Universidade Federal de Pernambuco, Anísio Brasileiro de Freitas Dourado, a proposta contempla as necessidades básicas da universidade pública ao fortalecer a dedicação exclusiva e a formação docente. “A afirmação do mérito, melhoria do salário inicial da carreira, tornando-a mais atrativa, bem como a antecipação dos reajustes salariais para março do próximo ano, possibilitam enfrentarmos os desafios seguintes de forma concreta”, argumenta o reitor. Ele acrescenta que a constituição do grupo de trabalho vai permitir que se pense com mais tranquilidade em questões de suma importância, como a carreira docente e a articulação entre a graduação e a pós-graduação, refletida na carga horária.
Dourado acredita que é o momento de retornar ao trabalho para que se avance nas discussões em torno de melhorias. “É chegada a hora para que a greve se encerre, retomando atividades e calendário, para que nossos estudantes retomem as atividades com qualidade”, afirma. “Então, poderemos nos debruçar sobre a pauta de negociação dos técnicos. Estou otimista, para que se finde a greve docente e passemos às questões seguintes.”
A constituição do grupo de trabalho também é vista como avanço importante pelo reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Carlos Antônio Levi da Conceição. “Devemos retomar as atividades urgentemente, de forma a usar esse espaço oferecido para garantir o aperfeiçoamento dos pontos”, diz. “Nossa responsabilidade, agora, é a de nos debruçarmos sobre a proposta, que traz alternativas bastante concretas, a fim de conseguirmos consolidar os avanços sinalizados.”
A possibilidade de estipulação de cota de docentes para concursos e um número de níveis mais razoáveis para progressão na carreira são outros pontos que Levi avalia como ganhos. “Essa flexibilidade é bastante positiva em alguns cursos, como medicina, engenharia e direito, nos quais a participação de profissionais com inserção no mercado é importante para a capacitação desse docente”, explica.
O reitor da Universidade Federal de São Carlos, Targino de Araújo Filho, concorda com a importância estratégica dos trabalhos do grupo. “Questões estratégicas como as que estão postas precisam de tempo para ser discutidas. A questão salarial é crucial, sem dúvida, e acredito que os sindicatos devam chegar num acordo, nesse momento”, sugeriu. “Mas a constituição desse grupo, além da questão imediata salarial — pleito legítimo, já que a defasagem é muito alta —, garante a devida atenção também aos pontos estruturantes, como as condições de professor titular, a carga horária e a estrutura da carreira, entre outros.”
Conquistas — A preservação dos princípios fundamentais da vida universitária na proposta do governo é destacada pelo reitor da Universidade Federal do Ceará, Jesualdo Pereira Farias. “A proposta contempla a união entre ensino, pesquisa e extensão, assim como a valorização da dedicação exclusiva e a titulação docente, que são os pilares da universidade”, avalia. Entre as conquistas, Farias aponta a redução dos níveis de progressão na carreira para que o docente progrida até o nível de professor titular. Para o reitor, a antecipação dos aumentos salariais para março também traz ganhos visíveis, bem como o aumento, para que nenhuma categoria tenha perdas na projeção até 2015.
Farias vê bases sólidas para que se discuta o fim da paralisação. “Estamos muito próximos de terminar essa greve, a partir desse avanço que foi conseguido”, diz. “Essa proposta de carreira, associada à lei que cria novos cargos, mais a medida provisória que concedeu aumento de 4% à categoria, demonstra o esforço do governo de compreender o papel da universidade brasileira”, salienta. “Mesmo num contexto de crise internacional, o governo está entendendo que investir na educação é a saída para enfrentar a competitividade internacional, que o país precisa.”
A disposição de investir em educação, mesmo num cenário de crise, é ponto importante também para o reitor da Universidade de Brasília, José Geraldo de Souza Júnior. “O esforço do governo para atender as reivindicações dos docentes, entre as várias áreas do funcionalismo mobilizadas, demonstra relevância ao preservar a carreira das injunções da economia para os três anos próximos”, avalia. “Temos algo muito concreto na mesa, é um enorme progresso. Eu vejo assim, e segmentos sindicais importantes compreendem do mesmo modo.”
Souza Júnior vê um avanço, que considera notável, em relação ao que havia há dois meses. “Há condições de recuperar aquilo que é o interesse maior nosso, cumprindo os objetivos essenciais da universidade, preservando seu fim essencial.”
Compromisso — O reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Carlos Alexandre Netto, é mais um dirigente que aponta avanços na proposta do governo. “O governo levou em conta a maioria dos pontos levantados anteriormente pela Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes-Federação), principalmente em relação ao mesmo nível de aumento para os professores ingressantes, assim como o compromisso com a questão dos professores de ensino fundamental e médio dos colégios de aplicação e técnico.”
Netto considera a atenção dada aos professores titulares como incorporação de uma demanda antiga da comunidade universitária. “A condição de titular passar para dentro da carreira, assim como a possibilidade de estender a limitação percentual de entrada, mostra que o governo deu sinais de que realmente estava disposto a negociar”, argumenta.
Para o reitor, a composição de grupo de trabalho é outro fator que configura disposição ao diálogo. “Uma das causas do movimento foi um sentimento, por parte dos sindicatos, de que não estava havendo um diálogo produtivo”, opina. Ele acredita, dada a diversidade do sistema, que apenas o debate pode fazer as demandas pontuais gerarem avanços para o conjunto de instituições. “A criação do grupo mostra desejo de realmente conhecer as peculiaridades e tratá-las de maneira produtiva.”
Reitores de institutos apontam avanço na proposta do governo
Reitores de institutos federais de educação, ciência e tecnologia acreditam em avanço na proposta apresentada pelo governo federal na última terça-feira, 24, aos professores. Para os dirigentes, houve especial evolução na certificação por conhecimento tecnológico como critério de progressão na carreira.
A certificação por conhecimento tecnológico, de acordo com a proposta do governo federal, consiste em reconhecer os conhecimentos dos docentes sem que estes necessariamente sigam o caminho acadêmico (façam mestrado e doutorado), como um professor engenheiro mecânico, por exemplo, que tenha experiência profissional. Os critérios para tal certificação serão definidos por grupo de trabalho, formado por reitores e representantes sindicais. Esse grupo também discutirá as diretrizes de desempenho para progressão e os critérios para promoção às classes das carreiras do magistério federal, além da promoção para professor titular.
O reitor do Instituto Federal Catarinense, Francisco José Montório Sobral, acredita que a discussão sobre a carreira docente levou a pontos inéditos na proposta, especificamente para os institutos. “A discussão da carreira não é de hoje”, afirma Sobral. Um avanço específico para os institutos, segundo ele, é a certificação. “Esse ponto é inédito em termos de discussão de carreira”, diz.
Sobral também ressalta a necessidade de valorizar a dedicação exclusiva dos professores. “A carreira apresentada aponta para uma melhor remuneração da dedicação exclusiva, o que é importante para a rede federal”, afirma, em alusão à Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.
O reitor do Instituto Federal do Rio Grande do Norte, Belchior Oliveira Rocha, constata avanço na proposta, especialmente nas certificações. Para ele, essa possibilidade atende especificamente os professores dos institutos federais. Esses docentes, em sua maioria, não têm o título de doutor. Rocha também destaca a possibilidade de o profissional chegar a professor titular. “Avalio como positiva a discussão dos critérios para isso”, diz.
Para a reitora do Instituto Federal de Santa Catarina, Maria Clara Kaschny Schneider, a valorização dos docentes, independentemente do título de doutor, é importante para os professores dos institutos. Ela ressalta a experiência profissional como fonte de conhecimento, que não necessariamente deve ser acadêmico. “Vejo muito positivamente ter este reconhecimento para os docentes antigos e novos, que não terão de obrigatoriamente ter carreira acadêmica para progredir.”
Avanços — Os reitores de institutos lembram ainda que com a minimização das barreiras para a progressão funcional e o estabelecimento de níveis para a ascensão na carreira, a nova proposta traz os avanços possíveis dentro da atual conjuntura econômica. A criação de um grupo de trabalho, que inclui reitores e representantes sindicais, para definir os critérios de acesso dos profissionais à classe de professor titular também é considera importante pelos dirigentes.
“Essa contraproposta atende questões levantadas pelos próprios reitores dos institutos”, afirma a vice-presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) e reitora do Instituto Federal do Rio Grande do Sul, Cláudia Shiedeck Soares de Souza. “Se a proposta não atinge todas as reivindicações, acredito que é a melhor possível para essa situação conjuntural em que vivemos.”
O professor Paulo César Pereira, do Instituto Federal de Goiás, considera positiva a postura do governo de apresentar nova proposta aos docentes. “É muito importante o governo ser propositivo e ativo”, avalia. Ele lembra que, além da valorização dos doutores, era necessário reconhecer o trabalho de mestres e graduados.