Em duas sessões realizadas na tarde desta quarta-feira (1º), o CUn (Conselho Universitário) da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina) decidiu que haverá nova eleição para escolha de reitor até 26 de abril de 2018 e que a instituição, até a posse, será comandada pelo professor Ubaldo César Balthazar. Com isso, o CUn destituiu a reitora em exercício Alacoque Erdmann, que está afastada por problemas de saúde do cargo que vinha exercendo desde a morte do reitor Luiz Carlos Cancellier de Olivo, no dia 2 de outubro. Na próxima semana serão definidos os nomes da comissão que conduzirá o processo eleitoral. A eleição será direta e sem limite de chapas.
A reunião do Conselho foi mais uma tentativa de reestabelecer a normalidade na universidade, que vive clima de instabilidade desde que foi deflagrada a Operação Ouvidos Moucos, da Polícia Federal, no dia 14 de setembro. A operação resultou na prisão de sete pessoas, entre professores, funcionários e Cancellier.
A nova decisão do CUn seguiu parecer do professor Antônio Alberto Burnetta sob o argumento da autonomia universitária para tomar decisões diante do grave quadro de crise institucional. O Conselho rejeitou, no entanto, a realização de uma assembleia universitária com toda a comunidade acadêmica para referendar a decisão.
O processo eleitoral terá um caráter “informal”, já que segundo o regimento interno para os casos de vacância do cargo de reitor é necessária a apresentação de uma lista tríplice para homologação do MEC (Ministério da Educação). O CUn também conta com uma prorrogação do prazo para as eleições, empurrando a data limite para abril, já que o mesmo regimento estipula que novas eleições no caso de vacância devem ser realizadas em 60 dias. “Cancellier morreu no dia 2 de outubro, então o prazo legal seria 2 de dezembro. O Conselho até colocou como limite essa data, mas não temos como realizar uma eleição com duas, três chapas, com a possibilidade de segundo turno em 30 dias”, explicou Balthazar, que já vinha respondendo como reitor em exercício desde o afastamento de Alacoque na última semana.
Anulação de afastamento motivou novas eleições
As novas eleições na UFSC chegaram a ser descartadas na sessão do CUn no dia 10 de outubro. Naquela data, o grupo decidiu por unanimidade que a vice-reitora eleita na chapa de Cancellier encerraria o mandato. Um dos argumentos foi que diante dos desdobramentos da investigação da PF não haveria condições e tempo hábil para se chamar novas eleições.
No entanto, os desentendimentos entre Alacoque Erdmann e o chefe de gabinete da reitoria, Áureo Moraes, teriam motivado a mudança de postura do Conselho. No dia 20 de outubro, Moraes decidiu afastar temporariamente o corregedor-geral da UFSC, Rodolfo Hickel do Prado, um dos pivôs da investigação que culminou na prisão de Cancellier. Quatro dias depois, Alacoque, na condição de reitora em exercício decidida pelo Cun, anulou o ato alegando ter recebido orientações da procuradoria da UFSC, da CGU (Controladoria-Geral da União) e MPF (Ministério Público Federal).
A anulação e a recondução do corregedor ao cargo provocou um mal-estar no grupo que havia confiado o cargo a Alacoque. Moraes pediu exoneração, seguido de outros pró-reitores e secretários. Dez dias depois, Alacoque pediu licença de 60 dias por motivo de saúde. Ainda durante a reunião de ontem do CUn, os professores presentes ficaram sabendo que a decisão de manter Alacoque no cargo não chegou a ser comunicada ao MEC e, portanto, ela ainda não seria reitora pro tempore de forma oficial como haviam decidido.
ENTREVISTA: Ubaldo César Balthazar, reitor pro tempore da UFSC
Em menos de um ano a UFSC poderá ter seu quarto reitor. A crise na universidade revela uma disputa por interesses políticos e um claro embate entre reitoria e corregedoria. O Conselho Universitário tem destacado seu poder de autonomia nas decisões. E os impactos da instabilidade já resultam em dificuldades para renovação de contratos, convênios e até mesmo para a continuidade dos cursos de Ensino a Distância. É neste clima que o professor Ubaldo César Balthazar, doutor em direito pela Universidade Livre de Bruxelas e professor da UFSC assumirá.
O CUn já havia decidido que Alacoque cumpriria seu mandato, mas a decisão sequer chegou a ser encaminhada ao MEC. Qual a segurança dessa escolha pelo seu nome como reitor pro tempore?
Não posso responder porque não foi enviada a decisão do Conselho. Eu não sei. Só sei que essa decisão será acompanhada de perto. Nós precisamos tomar todas as medidas necessárias para colocar a universidade nos trilhos. A UFSC não pode continuar acéfala. Eu deixei claro para o Conselho, não precisa ser eu.
Como fica o caso do corregedor-geral neste momento? Será dada continuidade ao processo administrativo contra ele?
Vamos ter que conversar também, eu quero primeiro recompor a equipe. Se não houver uma recomposição eu vou ter que chamar nomes, mas espero que todos atendam o meu convite para retomar os seus cargos e também com uma assessoria informal do curso de direito nós veremos o que podemos fazer. A UFSC tomará sim uma decisão quanto a essa questão.
Sobre a investigação da PF, como o senhor vai se posicionar?
Eu tenho uma opinião a esse respeito e vou colocar à equipe, uma vez que recomposta a equipe, a universidade tem sua autonomia e todos aqui são contra a corrupção também e tem que ser investigada e os culpados punidos. Mas teremos uma posição bem clara, dentro do devido processo legal. Queremos dar um basta aos abusos. Teremos uma postura firme e de diálogo e no que for possível vamos colaborar. Espero que não aconteça nunca mais o que aconteceu.
Fonte: Jornal Notícias do Dia