O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional, na última terça-feira (05), um documento no qual aborda os principais planos do executivo federal para o ano de 2019. A educação é tratada em dez das 256 páginas, onde Bolsonaro fala sobre a reavaliação de políticas educacionais vigentes.“Os resultados dos programas de apoio ao ensino superior, como alguns programas de bolsas e instrumentos de financiamento estudantil, programas de residência em saúde e residência médica, e o acesso da população à assistência à saúde nos Hospitais Universitários Federais serão avaliados pela gestão do Governo Federal, a fim de garantir maior eficiência e eficácia dessas ações”, diz o texto.
Ainda no âmbito da educação superior, o documento afirma que “as universidades precisam gerar avanços técnicos para o Brasil, buscando formas de elevar a produtividade, a riqueza e o bem-estar da população”. Nesse ponto, o texto não descreve um planejamento concreto para atingir o fim apontado, citando apenas o fomento a parcerias com a iniciativa privada e o “incentivo a programas que preparem os jovens para o desenvolvimento de ações relacionadas à inovação e ao empreendedorismo”.
Para a educação básica, Bolsonaro reforça a necessidade de mudança nos conteúdos e métodos de ensino – bandeira levantada durante sua campanha eleitoral em 2018. “Devem ser enfatizados os processos de ensino e de aprendizagem em matemática, ciências e português e abolir, de vez, qualquer iniciativa de doutrinação ideológica e sexualização precoce no ambiente escolar.”
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) – diretriz que norteia os currículos e propostas pedagógicas da educação no país – será “apreciada pelo Governo Federal”. O objetivo, de acordo com o documento, é modernizar o conteúdo, valorizar a disciplina, respeitar os profissionais e isentar o ambiente escolar de “qualquer doutrinação e propagação de ideologias político-partidárias em ambiente escolar”. A mensagem ainda volta a citar o combate àquilo que Bolsonaro e setores conservadores brasileiros têm chamado de “ideologia de gênero nas escolas”.
Quanto à avaliação da educação no país, é destacado o prosseguimento da aplicação de exames como o SAEB, ENEM e Encceja, além de “novos desafios de desenvolvimento de instrumentos de avaliação da educação básica”. O compromisso firmado diverge de declarações do ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodriguez, que recentemente em entrevista ao jornal Estado de S. Paulo demonstrou preocupação com o custo dos exames aplicados.
Leia a “Mensagem ao Congresso” na íntegra: Congresso Nacional
V.C. / E.M.