Três mil cidades do país dependem dos recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que precisa ser prorrogado via emenda constitucional
Em entrevista à rádio CBN, o jornalista Leandro Beguoci, especialista em Educação e editor da revista Nova Escola, chamou a atenção para o risco, diante da inoperância do MEC, da não prorrogação do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), responsável por repassar recursos federais aos municípios.
Por lei, o Fundeb acaba neste ano. Para continuar ativo no ano que vem, é preciso que o Fundo seja novamente aprovado pelo Congresso, por meio de emenda constitucional. Mas a falta de articulação do MEC, paralisado pela crise que se arrasta desde o início da gestão, ameaça a continuidade do Fundo.
Se o Fundeb não for prorrogado a tempo, mais de três mil cidades do país vão ficar sem recursos – o que inclui desde o pagamento dos salários dos professores até os gastos com as contas de água e luz e com toda a estrutura que mantém as escolas em funcionamento.
“O MEC tem sido uma pasta que aposta no caos”, avalia Beguoci. O fato de a gestão atual do MEC ter tão baixa capacidade técnica e de visão do que é prioridade na Educação, agrava a situação, acrescenta. “Todos reconhecem a importância do Fundeb, direita, esquerda, centro. Através dele, já tínhamos conseguido universalizar o acesso à educação e agora o foco era melhorar a qualidade do ensino, ou seja, gastar melhor esses recursos. Esperava-se que o MEC articulasse isso com o Congresso. Está se desenhando um desastre para os próximos meses”, prevê.
Além da ausência, até agora, dos editais para os livros didáticos, outra consequência grave da paralisia do MEC diz respeito ao Enem. “Já tenho bastante elementos para dizer que será um do piores Enems que a a gente já teve. Não estou nem falando da qualidade das provas, mas de logística, de vida real. As provas já tinham que estar na gráfica, que declarou falência. A pessoa que teria que olhar para o Enem não foi nem nomeada. A gente percebe o tamanho do caos administrativo do MEC quando ele não consegue nem dar resposta para coisas tão grandes quanto o Enem, que envolve vida de milhões de jovens brasileiros”.
Em relação à expectativa de nomeação de um novo ministro para a Educação, Beguoci avalia que “Bolsonaro criou uma armadilha para ele mesmo no MEC: se nomear alguém ligado a Olavo de Carvalho, ele está redobrando a aposta no caos, pois está claríssimo que os alunos de Carvalho não têm ideia da complexidade que é administrar uma máquina do tamanho do MEC”.
Na avaliação do jornalista, o atual secretário executivo do MEC, o tenente brigadeiro Ricardo Machado Vieira, mostrou ter uma visão mais técnica do ministério. Logo na primeira semana, Vieira enfrentou um problema “importantíssimo” com uma medida pró-Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
Seja quem for o escolhido para o MEC, conclui Beguoci, esse gestor precisa ter uma conversa direta com presidente: “o governo não tem programa para a educação, então pelo menos precisa continuar os programas que estavam dando certo e não querer começar do zero”. O jornalista ainda avalia que “o governo tem direito a ser conservador, mas não tem direito de transformar o MEC num laboratório de malucos que não têm ideia alguma sobre educação”.
Confira a entrevista na rádio CNB partir de 2″28″”
L.L.