Universidades e associações de docentes reagem à corte de verba pelo MEC

A decisão do ministro da Educação Abraham Weintraub de cortar recursos de universidades que promovam “balbúrdia” e tenham “mau desempenho” provocou uma forte reação nesta terça-feira. Além das próprias instituições de ensino, entidades que representam os docentes e especialistas em educação criticaram o MEC. 

Em nota, o Observatório do conhecimento, rede que reúne associações de docentes de todo o País, afirmou que o objetivo de Weintraub é direcionar o repasse de recursos para quem é alinhado ideologicamente com o governo. UnB, UFBA e UFF, que sofreram uma redução de 30% no orçamento, aparecem em destaque nas avaliações internacionais de ensino e pesquisa.

O ministro diz que essas universidades têm permitido eventos políticos, manifestações partidárias ou festas inadequadas e que portanto “devem estar com sobra de dinheiro para fazer bagunça e evento ridículo”. O ministro, porém, não detalhou quais manifestações ocorreram nas universidades citadas, mas disse que esse não foi o único ponto observado. “Essas instituições também estão apresentando resultados aquém do que deveriam.”

O Observatório do Conhecimento afirma que o  ministro está extrapolando suas funções executivas. “Ele não tem atribuições judiciais ou legislativas. Estamos diante de mentiras mobilizadas para atacar a ciência, o conhecimento e instituições de ensino e pesquisa que o país construiu ao longo de séculos.  De acordo com a Constituição, as universidades gozam de “autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial”, afirmou a entidade, em nota.

As três universidades não foram comunicadas oficialmente e tiveram 30% das suas verbas orçamentárias anuais bloqueadas. Os cortes atingem as despesas discricionárias, destinadas a custear gastos como água, luz, limpeza, bolsas de auxílio a estudantes, etc. Os recursos destinados ao pagamento de pessoal são obrigatórios e não podem ser reduzidos.

“O ministro está extrapolando as suas funções e atribuições, que são executivas. Quem define orçamentos é o Congresso, a partir de uma proposta orçamentária. Os critérios do ministro são, no fundo ideológicos, e não baseados em normas legislativas e jurídicas”, afirma o presidente da Apufsc, Bebeto Marques. “Desse ponto de vista, a Andifes e todas as entidades sindicais ligadas à educação, incluindo a Apufsc, vão denunciar à sociedade esse ataque frontal às universidades. É inaceitável esse ataque à ciência, ao conhecimento e às instituições universitárias que desenvolvem pesquisa e contribuem para o desenvolvimento do país.”

A Universidade Federal Fluminense (UFF) afirma que fará todo o esforço institucional ao seu alcance para demonstrar ao Ministério da Educação a necessidade de reversão dos cortes anunciados. A instituição tem pontuação máxima (5) no conceito institucional de avaliação do MEC e a 16ª colocada no ranking RUF, entre quase 200 universidades.

A Universidade de Brasília (UnB) defende que não promove eventos de cunho político-partidário em seus espaços, mas que o ambiente é palco para o debate livre, crítico, organizado por sua comunidade, com tolerância e respeito à diversidade e à pluralidade.

Em nota, a universidade relembra que é uma instituição com reconhecida excelência acadêmica no país, atestada em rankings nacionais e internacionais. “Temos nota 5, a máxima, no Índice Geral de Cursos (IGC) do MEC, a avaliação oficial da pasta para os cursos de graduação. Também somos a 8ª melhor universidade brasileira, segundo avaliação do Times Higher Education”.

O reitor da Universidade Federal da Bahia (Ufba), o professor João Carlos Salles disse ter recebido a notícia com surpresa. “A universidade é um lugar de liberdade de expressão, apresentação pública de pesquisas, relação com a sociedade, com os setores mais diversos, como é próprio da universidade”, apontou Salles.

Leia mais em: Estadão, UFF, Observatório do Conhecimento

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