É falsa informação de que corte de verba em universidades foi motivado por irregularidades financeiras

Não é verdade que o corte de 30% no orçamento das universidades federais, promovido pelo Ministério da Educaãpo (MEC), tenha sido realizado por causa de irregularidades na prestação de contas das instituições de ensino.

Segundo o Estadão, a informação falsa divulgada pelo “Jornal da Cidade Online” no dia 2 de maio já registra mais de 37 mil compartilhamentos, 5,7 mil apenas no Facebook. 

O boato alega que as universidades federais tiveram seus orçamentos contingenciados porque não conseguiram comprovar de que forma gastaram 30% de suas verbas nos últimos anos. Desta forma, o governo teria decidido cortar do orçamento deste ano um valor equivalente.

Por meio de nota, o MEC negou irregularidades e afirmou que seguiu critérios técnicos para promover o contingenciamento de recursos para as universidades. “O bloqueio decorre da necessidade de o governo federal se adequar ao disposto na LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), meta de resultado primário e teto de gastos”, comunicou o ministério.

Ainda de acordo com o MEC, o contingenciamento atinge R$ 7,4 bilhões de um total de R$ 23,6 bilhões destinados a despesas não obrigatórias, como de água, luz, limpeza e outros itens de custeio. O governo estuda utilizar como critérios para definir o volume de repasses o desempenho acadêmico das universidades e o impacto dos cursos superiores no mercado de trabalho.

No final de abril, o Ministério da Educação anunciou que bloquearia parte do orçamento de todas as universidades federais a partir do segundo semestre. O anúncio foi feito após a repercussão negativa de uma fala do ministro Abraham Weintraub, que disse, que a Universidade de Brasília, a Universidade Federal Fluminense e a Universidade Federal da Bahia teriam cortes nas verbas porque promoveriam “balbúrdia” em seus campi. 

 

As informações do serviço de checagem de informações do jornal O Estado de S. Paulo, Estadão Verifica