O ministro também defendeu cortes e o uso de receitas próprias pelas universidadesd+ ele foi criticado por falta de propostas
Em sessão marcada por tumultos na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirmou que concorda com a proposta de ampliar as verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), mas pretende “cobrar metas” de estados e municípios como contrapartida. Weintraub também defendeu a cobrança de mensalidades na pós-graduação.
O ministro afirmou que é contra cobrar mensalidade de aluno de graduação em instituições públicas, mas a favor da medida na pós-graduação – o que hoje é proibido pela Constituição e já foi alvo de deliberação no STF. “Cobrar dos alunos, eu sou contra. Dos alunos de graduação. É uma discussão que vai ser muito acalorada, e a gente vai gastar uma energia gigantesca para pouca receita que a gente vai pegar, de poucos alunos de famílias ricas que vão pagar”, afirmou. “Se a gente focar na cobrança de pós-graduação, é uma… Aí não tem o que discordar, tá lá o bonitão com o diploma de advogado, ele paga. Esse tem condição de pagar. (…) E não é pra toda pós-graduação, mas pras que têm visão de mercado, a gente pode cobrar.”
Na apresentação no início da reunião na Câmara, Weintraub não detalhou propostas da pasta, apenas informou linhas gerais, como o slogan “mais Brasil e menos Brasília”, repetido pelo presidente Jair Bolsonaro, para defender a descentralização de recursos para estados e municípios. Entre os destaques, também foi citada uma “gestão técnica orientada à entrega de resultados” e a “construção de um sistema de educação orientado pelo mérito e para o mérito”. Esta foi a terceira vez que Abraham Weintraub compareceu ao Congresso desde o início do mês – antes, esteve em uma audiência no Senado e também foi ao plenário da Câmara.
Receitas próprias
O ministro também disse que as instituições de ensino podem aumentar suas fontes de receitas. Ele não detalhou em quais ou quantas das federais isso poderia ocorrer, e não deu estimativa de valores. “Muitas teriam como conseguir receita extra, e não chegam as receitas. Muitas têm um patrimônio imobiliário que está largado. A gente precisa conversar com todo mundo porque se não, a folha crescendo vertiginosamente, vai comer o recurso que ia para pesquisa ou para o aluno”, disse o ministro.
Apesar do discurso ideológico, entre as diretrizes citadas pelo ministro, está o respeito à liberdade e à diversidade de pensamento. “A gente não quer monocromia. A gente quer o arco-íris. A gente quer todas as cores lá dentro. Quer dizer que até uma pessoa como eu pode entrar na universidade e dizer o que eu penso”, afirmou.
Como professor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), o economista já disse se sentir discriminado por defender ideias liberais no ambiente universitário.
Ao responder a questionamentos de deputados, Weintraub disse que diferente de ministros que “preferem dar aula em universidade de rico”, ele tem uma postura mais popular. “Eu não gosto de playboy. Eu ando com o povo. Me identifico com o povo”, disse.
A falta de propostas do MEC, foi criticada pela oposição. “Não tem só 5 meses de governo. Já tem 5 meses de governo. Já está atrasado, ministro (…) Coloque à frente das suas convicções ideológicas fanáticas a da responsabilidade pública com a educação (…) A nossa crise é muito profunda”, disse Marcelo Freixo (Psol-RJ).
Tumulto
A sessão, que começou às 9h30, foi encerrada às 14h. O desfecho foi marcado pela tentativa de representantes da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) tentarem fazer perguntas ao ministro. A deputada Professora Marcivania (PCdoB-AP), que presidia a sessão, questionou Weintraub se ele aceitaria ouvir os estudantes, e o ministro disse que não. “Eu não quero falar com a UNE, eles não são eleitos. Eu nunca fui filiado à UNE”, disse o ministro.
Na sequência, Marcivania disse que tinha a intenção de conceder dois minutos aos representantes dos movimentos estudantis e houve tumulto na sessão. Parlamentares do PSL rebateram Marcivania, houve bate-boca e o encontro foi encerrado.
Ofensas
Filho de professores, o parlamentar exigiu um pedido de desculpas. “Na minha casa, educação pública nunca foi sinônimo de balbúrdia. Preciso que o senhor peça desculpas e reveja seus posicionamentos de tamanho desrespeito a educadores do País (…) Eu me senti ofendido pelo senhor. Tenha grandeza, admitia que o senhor errou, que não pode tratar os educadores dessa maneira porque não compete a quem está numa pasta tão grande esse comportamento”, disse.
Weintraub não pediu desculpas, mas disse estar aberto ao diálogo com a oposição. Quanto às propostas, respondeu que estão sendo ouvidos parlamentares, secretários de Educação e especialistas. Ele citou também Política Nacional de Alfabetização, lançada por seu antecessor, Ricardo Vélez Rodriguez, e ainda não implementada.
A deputada Tabata Amaral (PDT-SP), por sua vez, criticou a falta de transparência do governo, com a divulgação de “dados incertos” e “manipulação da população”. “Só não vai ter corte se tiver crescimento acima do esperado para economia brasileira, que não é o que as projeções estão mostrando”, disse.
A parlamentar também rebateu informação de que as universidades estão com as contas pagas até setembro. “Se alguma informação for mentira, tem CGU (Controladoria-Geral da União), TCU (Tribunal de Contas da União), todo mundo pode me pegar”, respondeu Weintraub.