Usando a reserva, o governo contornou novo bloqueio de verbasd+ R$ 5,8 bilhões continuam bloqueados
O governo vai usar recursos da reserva orçamentária para desbloquear parte do dinheiro da educação que da educação que havia sido contingenciada. A medida foi anunciada nesta quarta (22), uma semana após os protestos que levaram manifestantes a mais de 150 cidades do país.
Ao fim do primeiro bimestre, a reserva orçamentária somava R$ 5,3 bilhões. O governo vai usar R$ 2,1 bilhões deste valor para cobrir eventual frustração de receita com o menor crescimento da economia. Além disso, liberará R$ 1,58 bilhão para recompor recursos bloqueados no Ministério da Educação e R$ 56 milhões para o Ministério do Meio Ambiente.
No final de março, o governo anunciou o congelamento de R$ 29,5 bilhões das despesas previstas para o ano após a revisão da projeção para o crescimento econômico no ano, o que implicaria queda nas receitas previstas.
O valor representava 23% das despesas não obrigatórias do governo federal. Só a área social teve bloqueio de R$ 7,5 bilhões – na Educação, o contingenciamento foi de R$ 5,84 bilhões.
Usando a reserva, o governo contornou novo bloqueio de verbas orçamentárias, que inflamou protestos na semana passada. Segundo o secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues, a decisão de não realizar novo congelamento partiu do Executivo.
Bloqueio de R$ 5,8 bilhões está mantido
Com a recomposição orçamentária, o contingenciamento no MEC voltou ao patamar anunciado em março, de R$ 5,839 bilhões. Isso porque, no início do mês, o governo havia determinado um bloqueio adicional no mesmo valor liberado agora, o qual tinha elevado o valor total do bloqueio para mais de R$ 7 bilhões.
A liberação do valor de R$ 1,587 bilhão, de acordo com o MEC, vai apenas cancelar uma segunda ordem emitida pelo Ministério da Economia em portaria de 2 de maio, que ainda não tinha sido implementada. Naquele momento, dias após o anúncio dos bloqueios no ensino superior, o Ministério da Economia pediu um esforço adicional de R$ 3 bilhões a 13 órgãos federais, e mais da metade recaía sobre a Educação. Agora, o ministério revisou a previsão orçamentária.
Apesar da suspensão dessa segunda ordem, a primeira, de 29 de março, permanece válida. Com isso, até o momento, o MEC continua com R$ 5,83 bilhões bloqueados no orçamento de 2019. O contingenciamento do MEC atinge tanto o ensino básico quanto as universidades e institutos federais.
Desse total, R$ 1,704 bilhão recai sobre o ensino superior federal. A cifra corresponde a 3,4% do orçamento total das universidades federais, e a 24,84% da verba discricionária, destinadas às chamadas despesas não obrigatórias, que excluem salários e aposentadorias.