Proifes ou Andes? Eis a questão a decidir!

Os seis meses do governo federal nos mostra que a atual gestão desconsidera a importância das Universidades Públicas Federais para o desenvolvimento do país em áreas estratégicas da pesquisa, ciência, tecnologia e inovação, bem como na formação de mão de obra altamente qualificada. Por isso, mais do que nunca, precisamos de uma entidade nacional que nos represente nesse cenário adverso e incerto quanto à aplicação de recursos na educação e o respeito aos direitos das categorias de servidores públicos.

É nessa conjuntura que entendemos que a entidade nacional que reúne as melhores condições, em particular a de preservação de nossa autonomia sindical, é o  PROIFES-Federação. Como este boletim visa tratar dos aspectos financeiros e patrimoniais de uma eventual filiação a uma entidade nacional, penso  ressaltar os pontos positivos do PROIFES-Federação caso os filiados da APUFSC-Sindical optem na votação a ser realizada no segundo semestre  pela filiação a esta entidade, considerando os aspectos de contribuição mensal e de patrimônio.

Contribuição mensal: No PROIFES-Federação, o repasse varia de acordo com a arrecadação da entidade federada. A APUFSC-Sindical está situada na faixa de contribuição com 9% da arrecadação mensal. Esta contribuição é, unicamente, sobre o que se arrecada da mensalidade dos professores. Não entram outras arrecadações como aluguéis ou quaisquer outros investimentos da APUFSC-Sindical no cálculo da contribuição e não há contribuições extras previstas. Neste quesito, a diferença em relação ao ANDES-SN é gritante, isto é, se os filiados da APUFSC-Sindical optarem por filiarem-se ao ANDES-SN, nós da APUFSC-Sindical deveremos contribuir com 20% da receita mensal oriunda da arrecadação dos filiados.

Patrimônio: Com o PROIFES-Federação, devido à autonomia legal da APUFSC-Sindical (mantém seu CNPJ) ela fica de posse e proprietária do seu patrimônio, enquanto que uma filiação ao ANDES-SN significa ficarmos como fiel depositário, ou seja, o patrimônio deixa de ser da APUFSC-Sindical e repassado ao ANDES-SN.

Como podemos concluir, tanto na questão da contribuição mensal como na gestão do patrimônio as diferenças são significativas entre PROIFES-Federação e ANDES-SN. Assim, o PROIFES-Federação exige uma contribuição menor que o ANDES-SN e nos oferece liberdade na gestão do patrimônio da APUFSC-Sindical. Já com o ANDES-SN, a contribuição é maior e perdemos nossa liberdade na gestão patrimonial. …… … 

Embora não seja foco deste boletim, outra questão importante de ressaltar se refere ao processo de filiação após decisão por votação. No PROIFES-Federação, este processo é bastante simples: A APUFSC-Sindical deve enviar um ofício ao presidente do PROIFES-Federação informando a decisão favorável à filiação. Ao mesmo tempo, o ofício deve informar os dados (nome completo e contatos de e-mail e telefone) dos dois representantes da APUFSC-Sindical que ocuparão cargo na Diretoria Executiva do PROIFES-Federação. Informar ainda quem serão  os outros dois membros que representarão a APUFSC-Sindical no Conselho Deliberativo da Federação. Feita esta comunicação formal, imediatamente a APUFSC passará a compor todas as reuniões e terá voz ativa e voto, quando for o caso, em todas as decisões políticas da Federação. Em resumo, para se filiar ao PROIFES-Federação basta ser sindicato e sua base assim decidir, sendo que  não se perde a autonomia e, importante frisar, o sindicato também não perde sua carta sindical.

Para finalizar, reforço a necessidade de decidirmos sobre filiação à uma entidade nacional considerando a situação política que enfrentamos. Portanto, PROIFES-Federação se mostra a melhor alternativa porque, como ressaltado, contribuiremos com um percentual bem menor ao que ANDES-SN exige e ainda o patrimônio continua sendo de todos os filiados que contribuem mensalmente com a entidade mantendo a carta sindical.

Participe ativamente da discussão da filiação nacional! Não se omita! Precisamos de uma APUFSC-sindical de lutas participando no cenário nacional!

Professor do Departamento de Informática e Estatística/CTC 

 

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