Mais de 80 mil pesquisadores terão seus recursos cortados a partir de setembro
A partir de setembro, 84 mil pesquisadores terão suas bolsas suspensas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) devido ao déficit de R$ 330 milhões no seu orçamento. O rombo é conhecido desde o início do ano, mas até agora não foi resolvido, e o dinheiro acaba — literalmente — nas próximas semanas.
“Vamos pagar as bolsas de agosto normalmented+ mas de setembro em diante não tem como pagar mais nada. A folha de agosto, essencialmente, zera o nosso orçamento”, disse ao Jornal da USP o presidente do CNPq, João Luiz Filgueiras de Azevedo.
O CNPq é a principal agência de fomento à ciência do governo federal, ligada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). Além de financiar projetos de pesquisa, o conselho apoia bolsistas em universidades e institutos de pesquisa de todo o País. A lista inclui desde alunos de Iniciação Científica na graduação, com bolsas de R$ 400, até professores sêniores, com bolsas de Produtividade em Pesquisa, de até R$ 1.500 por mês.
Para muitos desses bolsistas — em especial, os da pós-graduação e do pós-doutorado — a bolsa representa muito mais do que um simples apoio à pesquisa. É, na verdade, sua principal fonte de sustento, já que o recebimento da bolsa implica em dedicação exclusiva às atividades de ensino e pesquisa.
A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) lançou nesta terça-feira, 13 de agosto, um abaixo-assinado em defesa do CNPq. O manifesto é apoiado por 65 entidades científicas e acadêmicas, e nas primeiras 24 horas recebeu mais de 40 mil assinaturas na plataforma change.org.
“Em função dos drásticos cortes orçamentários para a Ciência, Tecnologia e Inovação, já se observa uma expressiva evasão de estudantes, o sucateamento e o esvaziamento de laboratórios de pesquisa, uma procura menor pelos cursos de pós-graduação e a perda de talentos para o exterior. Este quadro se acelerará dramaticamente com a suspensão do pagamento das bolsas do CNPq”, diz o manifesto.
Segundo o Presidente do Conselho, João Filgueiras Azevedo, não há de onde tirar mais dinheiro do orçamento do CNPq. Na melhor das hipóteses, existe uma verba bloqueada de R$ 22,5 milhões, originalmente destinada a fomento (financiamento de projetos), que poderia ser desbloqueada e convertida para o pagamento de bolsas. Ainda assim, isso só seria suficiente para pagar os bolsistas no exterior, que custam cerca de R$ 12 milhões por trimestre. “Essa seria minha primeira opção, pois entendo que esses não têm muito para onde correr”, avalia Azevedo.
A folha total de bolsas do CNPq, incluindo todas as categorias, custa R$ 82,5 milhões por mês. Para cobrir os últimos quatro meses do ano, portanto, são necessários R$ 330 milhões.
Uma das dificuldades é que a lei do Teto de Gastos amarra o orçamento da União à inflação e impede que ele seja ampliado no decorrer do ano. Isso significa que, para elevar o limite de gastos do CNPq (e pagar o que falta das bolsas), o governo precisa tirar esse dinheiro de algum outro item do orçamento.
Azevedo e o ministro do MCTIC, Marcos Pontes, estão na expectativa de conseguir uma reunião com o Ministério da Economia ainda nesta semana para discutir o problema. “A gente não desistiu”, garante Azevedo. “Ainda estou na esperança de que vamos encontrar uma solução.”
Leia mais: Jornal da USP