Posicionamento oficial da UFSC será divulgado após debate no dia 02 de setembro
Os conselhos do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFH) e do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas (CFM) rejeitaram por unanimidade o Programa “Future-se” do Ministério da Educação (MEC). Para os representantes, o projeto do governo possui questões duvidosas em relação a preceitos já consolidados da constituição sobre o ensino superior púbico e gratuito.
Para construir uma discussão mais consistente e coletiva sobre o tema, será realizada uma Assembleia Geral do Centro na próxima segunda-feira (26), às 17:30h, no Auditório do CFH (bloco B). O debate acontece uma semana antes do grande encontro aberto da UFSC (02/09), para apresentar à sociedade o quadro de redução nos recursos e o programa Future-se e expressar a posição institucional.
Em nota, o Conselho do CFH ressalta pontos preocupantes do projeto Future-se, que se opõem a garantia da autonomia universitária e financiamento público adequado para a manutenção e funcionamento das IFES, além da preservação das carreiras públicas.
Paulo Pinheiro Machado, professor do CFH e membro da representação dos professores no Conselho Universitário, alerta que os princípios expostos no texto do governo violam frontalmente a autonomia das universidades e abrem caminho para o ensino pago.
“É um projeto de destruição da isonomia salarial, da rede pública de ensino, do ensino pago. É todo um modelo diferente de educação superior que vai acabar com qualquer esperança de uma educação laica, plural, pública e democrática.”
O Conselho aponta ainda questões importantes como o atraso do país em muitos campos, inclusive nas áreas de ciência e pesquisa, a falta de recursos públicos e a necessidade de mais presença do Estado.
“Um Programa para Instituições de Ensino e Pesquisa em um país com as condições econômicas e sociais do Brasil, não pode organizar-se pelos objetivos do “preço de mercado” e ainda menos do “percentual de lucro”, como se lê ainda no eixo 5 do texto apresentado pelo governo, voltado a propor novas formas de gestão para as IFES e seus departamentos de ensino e pesquisa.”
A nota do CFM lembra que mais de 40 instituições começaram a avaliar o Future-se e ao menos, quatro delas, como UnB e UFRJ, decidiram reprovar o projeto integralmente. “O projeto não traz nenhuma informação sobre o modelo de transição. Não há no projeto nenhuma menção do que acontecerá ou como se dará o financiamento de instituições que não aderirem ao projeto, da mesma forma que o projeto não deixa claro se o mesmo é uma proposta de “reforma adicional” ou “substitutiva” do atual modelo de captação de recursos pelas universidades”, diz o texto aprovado na manhã desta quinta-feira (22) pelo conselho. “Existe a concordância quanto à necessidade de aperfeiçoamento do modelo atual, mas o obscurantismo associado ao projeto e suas implicações demonstram que este projeto não é uma opção válida no momento.”
Os professores do CFM ressaltaram no documento a necessidade de encaminhar duas propostas iniciais: sugerir ao MEC que faça um amplo debate com a comunidade universitária, o poder legislativo e a sociedade para então formular uma possível reforma universitária. E levar aos parlamentares catarinenses o posicionamento oficial da UFSC.
Debates
Um Grupo de Trabalho criado na UFSC para propor ações e discussões sobre o Future-se vem promovendo encontros em diversos centros da universidade nas últimas semanas.
O reitor, Ubaldo Cesar Balthazar, sugeriu para que cada centro de ensino, departamentos, cursos, programas de pós-graduação, instâncias deliberativas e entidades representativas de docentes, técnicos e estudantes promovam também esses debates e aprofundem o conhecimento sobre a questão.
“Quando o Conselho Universitário se reunir para apresentar a manifestação institucional da UFSC, é necessário que o assunto tenha sido amplamente debatido, compreendido e aprofundado. Por isso a importância de que tenhamos uma agenda intensa sobre o assunto”, disse o reitor.
O GT já promoveu encontro no Centro de Comunicação e Expressão (CCE) com representantes da Apufsc, do DCE, APG, Sintufsc e administração central. O Centro de Ciências Físicas e Matemáticas (CFM) também recebeu debates do grupo e contou com a presença do presidente da Apufsc, Bebeto Marques, que apresentou alguns pontos do projeto e seus impactos para o ensino superior.
Bebeto participou ainda de uma reunião no campus de Joinville que, com transmissão ao vivo para outros campi, debateu abertamente sobre o novo programa do governo.
Acesse aqui e leia a nota completa do CFH
Acesse aqui e leia a nota completa do CFM
Diana Koch