“Paralisar o CNPq traz destruição imediatad+ revertê-la é difícil e demorado”
Formada por mais de 60 cientistas de diversas instituições de pesquisa e universidades em todo o Brasil, a Coalizão Ciência e Sociedade se manifestou apoio ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), diante do “forte estrangulamento orçamentário e financeiro a que vem sendo submetido, com o risco iminente de suspender atividades a partir já do próximo mês”. Na avaliação dos cientistas, “paralisar o CNPq traz destruição imediata” e “revertê-la é difícil e demorado”.
O próprio Ministério da Ciência e Tecnologia já admitiu, sem a liberação de recursos, mais de 80 mil bolsistas podem ficar sem receber a partir do mês que vem. No último dia 15, o Conselho teve que suspender a assinatura de novos contratos de bolsas de estudo e pesquisa. Na quarta-feira (21) a entidade anunciou que suspendeu também o edital que provê auxílio financeiro para realização de eventos científicos, tecnológicos e de inovação, como congressos, simpósios, workshops e seminários.
Confira a nota da Coalizão Ciência e Sociedade
O CNPq é um dos pilares do sistema científico nacional. Seus recursos sustentam atividades de pesquisa e formação de profissionais essenciais para a solução de problemas nacionais, e que também permitem ao Brasil participar, em condições de igualdade, de importantes iniciativas internacionais de ciência, tecnologia e inovação.
A precarização do CNPq compromete a boa formação de jovens pesquisadores e de estudantes universitários ao longo prazo. A formação de equipes e redes de pesquisa em que os jovens bolsistas são parte essencial leva anos, senão décadas. A interrupção abrupta do apoio tem efeitos destrutivos rápidos sobre o patrimônio científico do país, porém a recuperação, quando não impossível, será difícil e lenta.
Note-se que desde 2015 o CNPq e outras agências vêm sofrendo com a progressiva redução dos recursos orçamentários. O orçamento do CNPq para 2019, com os cortes, corresponde a 70% do que foi pago em 2018, que em valores deflacionados havia sido o mais baixo da série histórica desde 2004 (Portal da Transparência). O resultado é que hoje o CNPq está tentando operar com um orçamento que é menos da metade dos recursos de que dispunha há mais de 15 anos, quando o tamanho da ciência brasileira era bem menor.
A degradação do ambiente e do suporte à ciência e aos cientistas é particularmente grave num momento em que dados e métodos científicos vitais para o país são questionados sem fundamentação, por mero voluntarismo político. Enquanto o Brasil se depara com inúmeras incertezas quanto ao seu futuro, é certo que um futuro de desenvolvimento social e econômico sólido para todos envolverá o fortalecimento e aproveitamento de nossa capacidade científica.
É urgente que gestores e representantes públicos e a sociedade civil considerem as graves consequências de ações irrefletidas e intervenham para assegurar, de forma sensata, a continuidade e recomposição das condições de funcionamento do CNPq.
Confira: Academia Brasileira de Ciências