Expectativa do novo secretário de Planejamento e Orçamento da universidade é de que parte dos recursos seja liberada em fevereiro
A UFSC começou 2020 com R$ 62 milhões a menos para arcar com despesas básicas, como luz, água, serviços de limpeza, segurança e funcionamento do Restaurante Universitário. Ao contrário do ano passado, que foi marcado por um contingenciamento inesperado que durou sete meses, agora o bloqueio já veio previsto no orçamento aprovado pelo Congresso em dezembro e sancionado por Jair Bolsonaro no dia 17 de janeiro. A verba de custeio para 2020 é, de largada, 42% menor que os R$ 145 milhões gastos pela UFSC em 2019.
“Vamos ter que enxugar ainda mais, trabalhar com o que vem”, disse o reitor Ubaldo Balthazar. “Mas que vai ser um ano complicado vai.” Como em janeiro e fevereiro a universidade ainda não está em seu funcionamento normal, ele acredita que só começará a sentir o impacto do orçamento mais apertado em março. “É quando estarão todos aqui, com suas reivindicações, passagens, diárias, ônibus para viagens de pesquisa… Vou ter que aprender a dizer não, sorrindo e fazendo o outro sorrir.”
Neste ano, além de cortar em definitivo R$ 4,8 milhões do orçamento da UFSC, o governo colocou outros R$ 57 milhões em uma nova categoria orçamentária que só poderá ser utilizada com autorização do Congresso. Esses recursos aparecem no orçamento como “condicionados”. “O que não sabemos ainda são as condições para a liberação desse dinheiro. Se estará atrelada a algum critério de desempenho, por exemplo”, diz Fernando Richartz, que acabou de assumir a Secretaria de Planejamento e Orçamento da UFSC no lugar de Vladimir Fey, agora na diretoria do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE).
Aos 31 anos de idade e prestes a concluir o estágio probatório como professor do Departamento de Ciências Contábeis, Richartz espera saber nas próximas semanas o tamanho do problema que terá para administrar em 2020. Ele aguarda para fevereiro a publicação do decreto que detalha o repasse de recursos para a universidade e tem esperança de que os valores contingenciados sejam liberados. Isso porque além do bloqueio das verbas de custeio, a UFSC também está com “recursos condicionados” nos itens de pagamento de pessoal, aposentadorias e precatórios, em um total de R$ 172 milhões. “É o tipo de coisa que o governo não tem como não liberar, já que são despesas obrigatórias. Por isso, temos essa expectativa de que a liberação virá com o decreto de fevereiro.”
Por enquanto, a UFSC manteve os contratos com fornecedores sob as mesmas condições negociadas no ano passado em meio à pressão do contingenciamento, e que levaram à demissão de quase 100 terceirizados. Havia uma expectativa de que, com a recomposição do orçamento, a administração revisaria os cortes, abrindo uma brecha para a recontratação dos trabalhadores. “A realidade é que neste ano não vai ter sobra e ainda vamos ter que trabalhar com o enxugamento de novos gastos, porque perdemos quase R$ 5 milhões de custeio, que é o que a gente usa para pagar as contas do dia a dia”, diz o secretário. Ele lembra que, embora o orçamento esteja menor, alguns contratos devem passar por reajustes obrigatórios.
Os recursos destinados a investimentos se mantiveram no mesmo patamar do ano passado – cerca de R$ 5 milhões. Apesar de não ter sido reduzido, esse valor é muito inferior ao de anos anteriores. Em 2015, por exemplo, chegou a R$ 56 milhões e, em 2016, a R$ 36 milhões. Para concluir algumas obras, a UFSC conta com as emendas parlamentares – recursos destinados por senadores e deputados para a universidade.
Neste ano, a previsão inicial é de que a UFSC receba R$ 7,5 milhões por meio das emendas. No ano passado, eram R$ 20 milhões inicialmente, dos quais apenas R$ 7 milhões foram repassados até dezembro. Neste ano, a maior parte vem da bancada catarinense (R$ 6,2 milhões). Mas alguns parlamentares se comprometeram a destinar recursos individualmente: Pedro Uczai (PT), R$ 550 mil; Carlos Alberto Chiodoni (MDB), R$ 350 mil; Angela Amin (PP), R$ 200 mil e Esperidião Amin (PP), R$ 200 mil. “Estamos torcendo para que esses recursos venham integralmente. Se não vierem, a situação fica complicada”, diz Richartz.
MEC terá R$ 20 bilhões a menos
O corte no orçamento de 2020 não atingiu só a UFSC, mas todo o Ministério da Educação, que terá quase R$ 20 bilhões a menos neste ano. O volume de recursos do MEC caiu de R$ 122 bilhões para R$ 103 bilhões. O maior corte ocorreu na Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), que perdeu um terço de seu orçamento: de R$ 4,25 bilhões para R$ 2,84 bilhões.
Entre as universidades, a queda é de cerca de 7%, mas algumas foram mais prejudicadas do que outras, como a UFRJ, que perdeu 30% de um ano para o outro, o que representa cerca de R$ 1 bilhão a menos.
No ano passado, o bloqueio foi anunciado em abril pelo ministro Abraham Weintraub, para as universidades que praticassem o que ele chamou de “balbúrdia”. Depois da polêmica, o contingenciamento de 30% foi estendido a todas as federais. “A comunicação não foi nada amigável. Ninguém esperava, gerou pânico e estresse emocional na comunidade universitária”, diz Richartz.
O novo secretário de planejamento fez graduação, mestrado e doutorado na UFSC e passou a integrar o corpo docente da instituição em 2017. Pesquisador da área de gestão, Richartz trabalhou dois anos na Federação Nacional da Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc) antes de se tornar professor. O convite para assumir a Seplan veio no fim do ano passado, quando estava na subchefia do Departamento de Ciências Contábeis. Richartz passou dezembro acompanhando Fey na Secretaria e em viagens a Brasília. A última foi no dia 23 de dezembro, para pedir ao Ministério da Educação R$ 5 milhões extras para a conclusão das obras do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas (CFM). A resposta ao pedido ainda não veio.
Imprensa Apufsc