Entidades de educação pedem revogação da Portaria 34 da Capes

Andifes, Fórum de Pró-Reitores e Frente Parlamentar pela Valorização das Universidades Federais criticam decisão unilateral

Entidades de educação ligadas à Pós-Graduação se posicionaram, nesta terça-feira (18), por meio de notas, em repúdio à Portaria 34 da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), que dispõe sobre as condições para fomento a cursos de pós-graduação stricto sensu. Com a medida, de 09 de março de 2020, a Capes alterou as regras de distribuição de bolsas que haviam sido divulgadas recentemente (por meio das portarias Capes nº 18 e 20, de 20 de fevereiro de 2020 e nº 21, de 26 de fevereiro de 2020), o que traz como consequência perdas significativas para os programas de pós-graduação, em todas as regiões do país.

O Fórum Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação (Foprop), a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e a Frente Parlamentar pela Valorização das Universidades Federais repudiaram, em tom de incredulidade, o corte de bolsas e a falta de diálogo com as entidades.

O  Foprop, principal interlocutor com a Capes, avalia que a medida de revogar as portarias 19, 20 e 21, que foram construídas a partir de um extenso debate “partindo da compreensão recíproca sobre a necessidade de ajustes diante da escassez de recursos orçamentários e da continuidade da expansão do sistema nacional de pós-graduação” representa uma grave quebra de confiança entre a Capes e toda a comunidade acadêmica da pós-graduação no país.   

A entidade exige que a Portaria 34 seja revogada e relembra que o diálogo é uma necessidade para o País, particularmente nesse momento de crise ocasionada pelo COVID-19, cujo enfrentamento demanda o fortalecimento da nossa capacidade de produção científica e tecnológica.  

A Frente Parlamentar pela Valorização das Universidades Federais, em nota, demonstrou grande preocupação com a possibilidade iminente de perda de bolsas nos programas de pós-graduação das universidades federais. A entidade repudia a atitude da Capes por entender que “o diálogo e a colaboração entre a Capes e a Foprop foram desconsiderados, gerando um clima de incerteza na comunidade acadêmica”, e declara apoio ao Fórum Nacional de Pró-Reitores.

“No momento em que o país enfrenta a pandemia do COVID-19 (coronavírus), a atitude arbitrária da Capes é gravíssima e contrária aos interesses da sociedade, tendo em vista que os pesquisadores têm papel relevante no enfrentamento dessa crise de saúde pública”. A entidade também declara que o momento é desafiador e requer aumento do investimento em ciência e tecnologia, além do diálogo permanente entre governo e comunidade acadêmica. A expectativa da entidade é de que a Capes reavalie a decisão tomada.

Em nota, a Andifes afirma que “não é apropriado que um sistema de pós-graduação amplo e robusto como o brasileiro tenha seu potencial máximo limitado pelo comportamento inconstante no que tange à suas regulamentações e critérios. Planejamentos são feitos tendo em vista o médio e o longo prazo; é impossível e contraproducente lidar com modificações de rota a todo momento”.

A entidade também pede a revogação da Portaria 34 e que seja aberto um canal de comunicação entre a Capes, as Universidades Federais e demais instituições de ensino superior do Brasil, a fim de que omodelo de distribuição de fomento aos cursos leve em conta as particularidades e necessidades do Sistema Nacional de Pós-Graduação como um todo. A entidade se coloca à disposição para intermediar esses debates. 

Imprensa Apufsc

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