Principal mensagem que passa é que o governo está mais focado em proteger as empresas do que os trabalhadores, avalia colunista do Estadão
Após reações negativas, o presidente Jair Bolsonaro anunciou em suas redes sociais que vai revogar o artigo da Medida Provisória 927 que permitia a suspensão do contrato de trabalho por até 4 meses e dos salários. A MP 927, editada pelo governo na noite de domingo (22), elevou a tensão entre o governo, o Congresso e entidades da sociedade civil, que protestaram duramente contra a proposta lançada justamente na hora mais delicada de enfrentamento da pandemia da covid-19.
O texto da MP recebeu várias críticas, incluindo as de centrais sindicais e do Ministério Público do Trabalho. Parlamentares também disseram que iriam recorrer ao Supremo Tribunal Federal contra a medida. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a MP era “capenga” e que deveria ser corrigida pelo governo. Além disso, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli disse pela manhã que ela deveria ser alterada para garantir segurança jurídica.
Às 13h49 destas segunda-feira (23), o presidente publicou em sua página no Twitter: “Determinei a revogacao do art.18 da MP 927 que permitia a suspensão do contrato de trabalho por até 4 meses sem salário.”
Antes disso, no começo da manhã, em conversa com a imprensa, o presidente havia defendido a MP: “flexibiliza ainda mais a CLT, é uma maneira de preservar empregos, diminui o tempo do aviso prévio, permite que se entre em férias agora, que é melhor que ser demitido, basicamente é por aí essa medida (…) Ninguém está demitindo ninguém.”
A principal mensagem que passa é que o governo está mais focado em proteger as empresas do que os trabalhadores, principalmente os mais necessitados, avalia a colunista Adriana Fernandes, do Estadão. O discurso oficial era de que a MP evitaria o desemprego em massa na crise. Mas, na prática, a proposta pode desequilibrar ainda mais a relação entre empregado e trabalhador nesse momento tão difícil em que a crise vai levar à recessão econômica, acrescenta a colunista.
A forma de divulgação do texto, avalia, também não poderia ter sido mais desastrosa. A MP publicada na noite de domingo, sem todas as medidas que o governo havia anunciado ao longo da semana passada, permanece até agora sem explicações pelas autoridades do governo.
Com informações de O Estado de São Paulo, Carta Capital e O Globo