Movimentação no Congresso tenta revogar Portaria 34 da Capes

Projetos de Decreto Legislativo (PDL) tramitam no Senado e na Câmara visando sustar a portaria que alterou critérios de concessão de bolsas

A Portaria 34 da Capes, que alterou as regras de distribuição de bolsas de pesquisa aos programas de pós-graduação, encontra resistência também no Congresso Nacional. Dois Projetos de Decreto Legislativo (PDL) estão tramitando para sustar a portaria: um na Câmara dos Deputados, outro no Senado Federal.

Nesta segunda-feira (30), a deputada federal Margarida Salomão (PT-MG) apresentou o PDL 112/20. Ela explica que a medida é um último recurso após não haver consenso com a Capes. “Procurei um entendimento com o presidente [Benedito Aguiar], conversamos longamente pelo telefone. Infelizmente não avançamos em nada. Depois disso ele teve uma reunião com o diretório do Foprop [Fórum Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação]. Também não conseguimos construir coisa alguma”.

Para a deputada, o projeto atende às preocupações manifestadas pela comunidade científica nos últimos dias. “Vamos tentar pautá-lo o mais rápido possível para que essa situação de grande instabilidade nos programas de pós-graduação seja superada”.

No Senado Federal, o PDL 98/2020 foi apresentado ainda na semana passada pelo senador Humberto Costa (PT-PE). O projeto foi aberto para consulta pública, e contava na tarde desta terça-feira (31) com mais de 72 mil manifestações favoráveis contra 610 votos contrários.

Só na UFSC, as alterações da Capes representam uma perda de 572 bolsas de pós-graduação — o equivalente a 25% na universidade. Na segunda-feira, o Ministério Público Federal também havia se manifestado recomendando ao presidente da Capes a revogação da portaria.

Imprensa Apufsc

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