Por Fernando Cássio e Salomão Ximenes
O fechamento generalizado das instituições de ensino superior por conta da pandemia do novo coronavírus impõe desafios enormes a estudantes, professores, familiares e gestores. Enquanto os governos ainda patinavam nas ações de contenção do surto pré-pandêmico, universidades públicas e privadas tomaram a iniciativa de suspender atividades administrativas regulares e de ensino.
Na retomada do ano letivo, ante o crescimento exponencial do contágio pelo mundo, já se prefigurava que as coisas se complicariam rapidamente no Brasil. Ainda assim, com raras exceções, a pandemia pegou as universidades públicas de surpresa, em plena programação de atividades letivas, organização de grandes e pequenos eventos e planejamento de pesquisas de campo.
Fechadas preventiva e depois obrigatoriamente, as instituições de ensino superior passaram a debater sobre o que fazer com suas atividades de ensino diante de um lockdown que, ao que tudo indica, deve durar meses. O fechamento incentivou um sem-número de iniciativas, individuais ou institucionais, de mudar a oferta de cursos e disciplinas da modalidade presencial para algum tipo improvisado de educação a distância (EaD).
Nas universidades privadas, a mudança se deu quase imediatamente, sob uma lógica de continuidade do serviço pago e regido por contrato. As instituições privado-mercantis, que há muito tempo barateiam sua oferta presencial em modalidades semipresenciais ou 100% remotas de qualidade ainda mais baixa, seguiram trabalhando. Algumas das boas universidades privadas, por sua vez, baixaram diretrizes internas e ofereceram treinamento a jato para seus professores e estudantes, disponibilizando plataformas e ferramentas para a organização de salas de aula virtuais. Embora mais lentamente do que as megauniversidades lucrativas – e menos organizadamente também, pois é difícil transpor para “EaD” um ensino superior presencial de boa qualidade em um passe de mágica –, essas universidades também estão replanejando suas atividades e tratando de colocar o bloquinho do ensino remoto na rua. De uma semana para outra, docentes e discentes tiveram de aprender a usar novas ferramentas, umas oferecidas por suas próprias instituições e outras disponíveis gratuitamente. Aos poucos, enfim, estão voltando à “sala de aula”. Estudantes e professores, juntos e isolados, cada um na sua casa.
Voluntarismo em meio ao caos
A rápida resposta das instituições privadas se baseia em duas coisas. A primeira é o pressuposto – equivocado, por vezes – de que todos os seus estudantes têm acesso suficiente à internet e a computadores, dispõem de condições ambientais adequadas para estudo doméstico e possuem um capital cultural que lhes assegure uma rápida adaptação ao cenário emergencial de isolamento. A segunda é a lógica consumerista que pressiona essas instituições a dar uma resposta de continuidade que justifique o pagamento das mensalidades.
Já nas universidades públicas, o quadro é bem mais complexo. Estamos falando de instituições de ensino superior com estruturas administrativas e cadeias decisórias completamente diferentes das privadas – mais capilarizadas, transparentes, democráticas e inclusivas. Por sorte, não é possível aos reitores das universidades públicas “decretar” a implantação da modalidade EaD, assim como não é possível implementá-la com qualidade, em grande escala e de forma rápida em instituições cujos procedimentos de empenho e execução de recursos financeiros seguem normas extremamente rigorosas e transparentes. Logo, era de esperar que, diante da necessidade de tomar decisões difíceis e urgentes, o caos e o improviso iriam se estabelecer em torno do tema.
Com efeito, os primeiros dias de suspensão das aulas nessas instituições foram marcados por imensas e cacofônicas chuvas de ideias a respeito de como prosseguir com as atividades. Isso se deu principalmente em listas de e-mails e em redes sociais utilizadas por membros das comunidades universitárias.
Antes disso, um grande número de docentes, movidos por certo heroísmo de propósitos para o enfrentamento da crise, já havia decidido individual e informalmente ofertar seus cursos de forma remota. Não foram poucos os que já haviam convocado seus estudantes a continuar os cursos, buscado ferramentas on-line e agendado aulas via plataformas ou aplicativos de comunicação. Muitos estudantes também participaram do esforço inicial de viabilizar o seguimento dos cursos, mobilizando-se solidariamente para descobrir quais de seus colegas teriam eventuais dificuldades de acesso à internet ou a computadores em suas casas.
Em muitos casos, a confusão foi estimulada pelas próprias universidades, que, por meio de notas curtas, convocaram seus professores a uma força-tarefa para “salvar” o período letivo e evitar os temidos calendários de reposição de aulas. As respostas a esses estímulos foram variadas e quase sempre baseadas em soluções locais ou individuais.
Desigualdades internas
Passados alguns dias do experimento anárquico que se seguiu à interrupção das aulas, várias universidades públicas recuaram e decidiram suspender o período letivo em definitivo ou até que se construam respostas institucionais aos problemas práticos identificados. Além dos limites materiais e institucionais para a implantação imediata de cursos em EaD, outro “problema” é a potencial exclusão dos estudantes que simplesmente não conseguirão acompanhar os cursos presenciais de forma remota. Sim, existem estudantes universitários que não possuem computador em casa, embora quase todos tenham acesso à internet, pelo menos por meio de smartphones. Celulares, por seu turno, não substituem computadores para os complexos fins de leitura e escrita acadêmica. Além disso, as dificuldades dos estudantes não acabam aí.
Para os mais pobres, não é a falta de aulas que gera mais apreensão neste momento, mas a possibilidade de não conseguirem sobreviver em razão da eventual descontinuidade de políticas de assistência estudantil (restaurantes universitários, moradias, auxílios financeiros etc.). Tudo aquilo que parece natural a professores universitários de classe média não é necessariamente natural para seus alunos. Como vivem? O que comem? Ou melhor: será que comem? Seu mau desempenho nas provas será fruto de preguiça, desleixo ou de uma jornada de trabalho extenuante? Terão crianças para cuidar em casa durante o isolamento? Terão casa? Essas questões estão colocadas há muito tempo em uma vasta literatura sobre a democratização do ensino superior no Brasil: é a dimensão da “permanência”.
Qualquer ação emergencial que transponha em ferramentas digitais o ensino presencial excluirá parte dos estudantes em trancamentos semicompulsórios de matrículas, reprovações e abandono de cursos, problema que se estende a pessoas com diversos tipos de deficiência – costumeiramente excluídas também nos contextos de ensino presencial. Assim, já se espera que as soluções de momento venham a amplificar discriminações, revertendo negativamente parte dos esforços inclusivos das instituições. Será preciso lidar com essas consequências – se não agora, assim que forem retomadas as atividades didáticas presenciais.
Tá liberado!
O crescente experimentalismo justificado pela pandemia multiplica iniciativas que não podem ser formalmente caracterizadas como EaD, ainda que incentivem práticas de ensino não presenciais. As gestões recentes do MEC vêm progressivamente atendendo ao pleito de flexibilização das regras de oferta de EaD, modalidade que é tida pelo setor privado-mercantil como saída para a preservação das taxas de lucro em tempos de crise econômica e de restrição do Fies (Programa de Financiamento Estudantil), além de vista como alternativa ao programado subfinanciamento do setor público. Em 2017, Michel Temer promoveu ampla reformulação das regras da EaD (Decreto n. 9.057/2017). Na educação superior, foco da mudança, ficou permitida a abertura de universidades e faculdades com oferta exclusiva de cursos de graduação e de pós-graduação a distância. Além disso, as instituições ficaram livres para criar novos polos de EaD sem autorização prévia do MEC.
Em dezembro de 2019, Abraham Weintraub, ministro da Educação de Bolsonaro, baixou novo regulamento desse decreto, ampliando de 20% para até 40% o limite de disciplinas em EaD na carga horária de cursos presenciais de graduação (Portaria n. 2.117/2019). Não obstante ampliados e flexibilizados ao máximo, ainda existem limites normativos e pedagógicos para a prática da EaD no Brasil, não se admitindo, por exemplo, a mera transmutação de um curso ou disciplina regular presencial em EaD. A oferta, em cursos presenciais, de disciplinas em EaD deve estar prevista em projetos pedagógicos previamente aprovados, e alterações nessa oferta não podem ser realizadas a qualquer tempo.1
Nas universidades públicas, regidas por normas de gestão democrática e colegiada, isso pressupõe aprovação em diversas instâncias, com a participação de estudantes e demais membros da comunidade universitária. Sabendo disso, o MEC baixou emergencialmente a Portaria n. 343 (17 mar. 2020), que flexibiliza e incentiva formalmente o ensino remoto improvisado nas universidades públicas e privadas em caráter excepcional: “a substituição das disciplinas presenciais, em andamento, por aulas que utilizem meios e tecnologias de informação e comunicação, nos limites estabelecidos pela legislação em vigor”. Na forma redigida, contudo, a portaria arriscava ser inócua, pois remetia à “legislação em vigor”, que impõe uma série de condições para a tal “substituição de disciplinas”. Como o primeiro objetivo do MEC é justamente respaldar o informal e o ilegal, oferecendo segurança jurídica ao que (ainda) não tem fundamento normativo e dando apoio moral às iniciativas de improvisação em curso, dois dias depois, em uma nova portaria (n. 345, 19 mar. 2020), o MEC eliminou todas as referências à legislação proibitiva preexistente.
“Fale conosco e conheça os detalhes!”
O outro objetivo do MEC com essas portarias é acelerar a decisão, obrigando as universidades a “aderir” à “substituição de aulas” no exíguo prazo de quinze dias. De um lado, o MEC enxerga a possibilidade de flexibilizar regras e incentivar o improviso didático nas universidades públicas; de outro, de conseguir uma inédita e maciça adesão das instituições a um tipo rebaixado de EaD, que, se neste momento emergencial poderia ser de alguma serventia, depois servirá – assim como nas universidades privado-mercantis – para baratear o ensino presencial nas melhores universidades do país. A médio e longo prazos, portanto, o que está em jogo nas universidades públicas são os sentidos da docência e da educação superior pública como política social.2
A conversão do ensino presencial em EaD nas universidades públicas sempre gozou da simpatia do MEC e do Ministério da Economia de Bolsonaro, pois a liberalização dessa modalidade consegue ser, a um só tempo, um ramo de negócios familiares3 e uma “solução” para o subfinanciamento planejado da educação superior pública. Junto a seus aliados no mercado educacional, o MEC parece vislumbrar na pandemia uma oportunidade de negócio sem precedentes; assim, o empresariado educacional aposta na conquista de um valioso e simbólico mercado: as melhores universidades do país.
A oportunidade aberta pelo MEC não demorou a ser aproveitada. Poucos dias após a publicação da Portaria n. 343/2020, nossas caixas de e-mail começaram a ser bombardeadas por spams de grandes firmas do mercado educacional de soluções tecnológicas e de produção de conteúdos para ensino a distância. A chamada de uma dessas mensagens é cinicamente comovente: “CORONAVÍRUS – SOMOS RESPONSÁVEIS PELOS OUTROS E PARA OS OUTROS”. As empresas prometem acesso gratuito a todo o seu conteúdo de “soluções para a educação a distância” e fazem um agradecimento ao MEC por editar a nova regra. Para as multinacionais do ensino, “o momento que estamos vivendo preconiza ainda mais o exercício de nossas crenças para o bem comum”. No entanto, em vez de franquear livre acesso aos conteúdos, a generosa oferta é mediada por uma relação comercial ordinária: as universidades interessadas devem procurar um “consultor”. “Fale conosco e conheça os detalhes!” Falamos, e descobrimos que o acesso aos materiais depende de uma integração dos conteúdos das empresas às plataformas de ensino das universidades e que a gratuidade se encerra no dia 30 de junho de 2020. A partir daí, a continuidade do uso dependeria do correspondente pagamento. Nem no meio da pandemia o almoço é grátis. O preço das “soluções” oferecidas será, no mínimo, o de transferir um grande volume de informações sobre alunos, professores e instituições de ensino superior para os bancos de dados das empresas. Estas, aproveitando-se de uma trágica crise humanitária, querem produzir nas universidades públicas, “de forma gratuita”, uma cultura pedagógica dependente da utilização de recursos educacionais pagos.
“É a vida”
Se os abutres do empresariado educacional fazem marketing digital direcionado no meio do pandemônio, é porque sabem que alguém deseja ouvir seus grasnados. Sabem que o heroísmo didático e o voluntarismo florescem em um ambiente acadêmico coalhado de individualismo.
Embora a grande maioria dos docentes realmente queira fazer o melhor trabalho possível, com ou sem EaD, alguns também pontificam que, se alguns alunos vão ficar para trás durante o período de isolamento, “são coisas da vida”. Outros, ainda, manifestam grave preocupação com a questão dos direitos autorais relacionados às importantíssimas aulas em vídeo que eles, servidores públicos e fantásticos didatas, teriam de gravar para a temporada de estudos remotos. Alguns alunos, por sua vez, se solidarizam com os colegas que perderão o quadrimestre/semestre letivo, desde que eles próprios não sejam obrigados a sofrer com eventuais atrasos nos cursos. “É a vida”, afirmou um estudante de Engenharia em um grupo do Facebook. “Não dá pra salvar todo mundo”, lamentou um segundo. Esses já estão, como se vê, bem educados no hiperindividualismo universitário.
Os comentários dos autodenominados “pragmáticos”, os sincerões com computador, internet e espaço adequado para estudar/trabalhar em casa, não deixam de nos remeter aos diagnósticos daqueles que, diante da explosão da mortalidade de idosos em países europeus, são capazes de enxergar efeitos previdenciários benéficos na pandemia: o popular “antes eles do que eu”.
A situação dos estudantes universitários neste período de isolamento é preocupante. Sua saúde física e mental, seu bem-estar e sua necessidade de manter uma vida minimamente funcional. Preocupações, aliás, que temos em relação à nossa própria vida neste momento. É certo que, nos próximos meses, os estudantes precisarão ser lembrados de alguma forma (e remotamente) que ainda são estudantes e que ainda estão matriculados, no caso das universidades públicas, em ótimas instituições de ensino superior. Contudo, é preciso ter a sensibilidade de compreender que muitos deles ficarão de fora das “balbúrdias” a distância, feitas em caráter emergencial e movidas pelo melhor dos voluntarismos. “Compreender”, nesse caso, não é simplesmente colocar a mão no ombro dos estudantes em sinal de solidariedade, mas, uma vez terminado o isolamento, arregaçar as mangas para lidar com as perdas que advirão. “Compreender” é entender que as desigualdades não são coisas da vida.
Se o bate-bola entre o MEC e o farisaísmo educacional está correndo solto e seduzindo uma fração amesquinhada das comunidades universitárias, é preciso deixar claro que todas as soluções tecnológicas para enfrentar os efeitos do isolamento são “emergenciais” e obviamente não dão conta de atender à complexa gama de atribuições de ensino, pesquisa e extensão que caracterizam as universidades públicas, tampouco a diversidade de seus estudantes. O debate acadêmico sobre EaD nas universidades públicas é de outra ordem, partindo de bases bem diferentes das de agora.4 Neste momento singular, a ordem do dia deveria ser oferecer o melhor das universidades para compreender e enfrentar esta crise, para minimizar as perdas e a solidão de nossos alunos – durante e após o isolamento – e para impedir que as instituições de ensino superior públicas e de qualidade que temos no Brasil sejam devoradas não apenas pela Covid-19, mas pelos oportunistas ligados ao mercado e a esse governo.
Texto publicado originalmente em Diplomatique
Salomão Ximenes é doutor em Direito e professor da UFABC. 
Fernando Cássio é doutor em Ciências e também professor da UFABC
1. Isso consta da própria Portaria MEC n. 2.117/2019.
2. A resposta mais dura aos movimentos de afrouxamento da legislação por parte do MEC veio de diversas universidades federais, que aprovaram normas internas proibindo a adoção de EaD para a continuidade de cursos presenciais durante o período de isolamento.
3. As relações do ministro da Economia, Paulo Guedes, com fundos de investimento que lucram com educação superior privada e a distância são conhecidas desde antes de Bolsonaro assumir a Presidência. A irmã do ministro, Elizabeth Guedes, é a atual presidente da Associação Nacional de Universidades Particulares (Anup). Ver Tomás Chiaverini, “Planos para a educação devem enfraquecer professores e beneficiar negócios de Guedes”, Agência Pública, 12 dez. 2018.
4. Catarina de Almeida Santos, “Educação a distância: tensões entre expansão e qualidade”. In: Fernando Cássio (org.), Educação contra a barbárie: por escolas democráticas e pela liberdade de ensinar, São Paulo, Boitempo, 2019, p.53-58.
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