Moisés se pronuncia sobre denúncia que aponta irregularidades na compra de respiradores

Governo de SC comprou 200 respiradores com preço acima daquele pago pela União e outros estados

Uma reportagem divulgada pelo site The Intercept Brasil na última terça-feira (28), aponta que o governo de Santa Catarina pagou R$ 33 milhões antecipados por 200 respiradores, com chegada inicialmente prevista para o começo de abril, mas que agora só devem chegar ao estado em junho. Além disso, a compra apresentaria outras irregularidades, como o preço superfaturado dos equipamentos e a mudança para respiradores de qualidade inferior ao previsto baixaria o custo em R$ 21 milhões, mas o valor do contrato segue o mesmo.

Cada aparelho saiu por R$ 165 mil – valor superior aos R$ 60 mil a R$ 100 mil pagos pela União e por outros estados. “Além do preço, causa estranheza a escolha do fornecedor: a Veigamed, uma empresa da Baixada Fluminense, sem histórico de vendas desse aparelho e especializada no comércio de produtos hospitalares como gaze e mobília”, aponta um trecho da reportagem.

O governador Carlos Moisés (PSL) realizou pronunciamento na manhã desta quarta-feira sobre a denúncia. Moisés disse que a Secretária de Saúde instaurou uma sindicância interna para apurar os fatos e uma segunda sindicância para revisar todas as compras relacionadas ao período da pandemia de coronavírus. A Polícia Civil também abriu um inquérito policial sobre o assunto e a Controladoria-Geral do Estado instaurou uma auditoria.

Moisés não disse por que o Estado pagou antecipadamente os R$ 33 milhões destinados ao equipamento, já que na administração pública os pagamentos costumam ocorrer sempre após a entrega dos bens. “Por que pagou antecipadamente? É uma questão que terá que ser respondida em sede do inquérito policial, da sindicância ou de qualquer outro procedimento”, disse o governador.

O governador também falou sobre a velocidade da compra – a dispensa de licitação foi aberta no dia 26 de março e a homologação do contrato com a fornecedora escolhida ocorreu já no dia seguinte, em 27 de março, mas sem detalhar o que teria motivado a contratação em tempo tão curto. “As razões terão que ser esclarecidas através de uma investigação adequada para que traga luz a todo esse procedimento”, afirmou.

O secretário de Estado da Saúde, Helton Zeferino, não explicou por que o modelo dos respiradores foi alterado no meio do processo de compra e nem se essa solicitação teria partido dele, conforme mencionado pela direção da empresa fornecedora em documentos da dispensa de licitação.

Moisés disse que o Estado ainda tem a expectativa de “eventualmente receber” os respiradores nos novos prazos informados pelo fornecedor, mas que mesmo assim as medidas administrativas e policiais serão mantidas. Nesta terça-feira, o Ministério Público de Contas (MPC-SC) já se manifestou pelo cancelamento da dispensa de licitação.

Fonte: NSC
Leia aqui a reportagem do Intercept Brasil

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