Senadores prepararam, a pedido do setor, pacote que pode chegar a R$ 53 bilhões
A pedido de representantes de escolas e universidades privadas, senadores apresentaram um pacote de medidas de socorro ao setor, que prevê linha de crédito de R$ 40 bilhões, além de benefícios diretos que representariam gastos de R$ 13 bilhões aos cofres públicos. A ideia é que o texto, assinado por 25 parlamentares, seja votado nas próximas semanas. Se aprovado, as medidas passam a valer no segundo semestre letivo deste ano.
Apresentado pelo senador Dário Berger (MDB-SC), a sugestão de mudança na legislação surgiu de bandeiras de um grupo de instituições, como a Associação Nacional das Universidades Particulares (ANUP), presidida por Elizabeth Guedes, irmã do ministro da Economia. Ela afirma que as sugestões podem “evitar a tragédia de alunos sem matrícula a procura de vagas em uma estrutura pública exaurida”. “Atendemos a 15 milhões de alunos em todo o País, empregando cerca de 770 mil docentes em escolas espalhadas por todo o País, evitando R$ 225 bilhões por ano em gastos públicos”, disse Elizabeth.
O Ministério da Economia se manifestou contrário à aprovação do projeto. Em nota, a equipe do ministro Paulo Guedes afirma que não há “necessidade” de medidas para beneficiar um segmento específico neste momento em que se discute o controle dos gastos públicos. A pasta afirma entender como suficientes as linhas de crédito que já foram abertas para as pequenas e médias empresas.
Na avaliação do presidente da Apufsc, Bebeto Marques, “enquanto o MEC corta 18,32% para a educação pública ( universidades e ensino básico, esse responsável por mais de 80% das matrículas), o setor privado pede socorro, recebe aceno do Senado da República e, mesmo que em público se negue, certamente contarão como o apoio do governo para manter-se ganhando dinheiro com a educação. Essa é a face do Brasil desigual e excludente”.
Saiba mais sobre o pacote na matéria do Estadão