Orçamento 2021: após pandemia, governo prevê corte de 13% na Educação e de 5% na Saúde

Ministérios poderão ainda conseguir mais recursos até o envio formal da peça orçamentária ao Congresso, o que pela lei tem de ocorrer até o dia 31

As discussões internas do governo para o Orçamento de 2021 mostram que as áreas de Educação e Saúde, já afetadas pela pandemia, correm o risco de ter perdas significativas de recursos no próximo ano. Em relação ao que foi proposto pelo governo no ano passado, a redução da projeção de verbas do Ministério da Educação seria de 13%, enquanto a pasta da Saúde perderia 5%. Com isso, mesmo com queda também na sua previsão, o orçamento da Defesa superaria o da Educação em valores absolutos pela primeira vez.

O GLOBO teve acesso a dados do “referencial orçamentário” enviado pelo Ministério da Economia para as demais pastas, em resposta às demandas de cada uma delas. Os ministérios poderão ainda conseguir mais recursos até o envio formal da peça orçamentária ao Congresso, o que pela lei tem de ocorrer até o dia 31. Mas não é comum haver alterações bruscas nesta fase. A reportagem não obteve os referenciais para as pastas da Economia e dos ministérios que atuam no Planalto: Casa Civil, Secretaria de Governo e Secretaria-Geral.

A queda em praticamente todas as áreas é reflexo direto da crise econômica provocada pela Covid-19, já que o caixa da União contará com menos recursos oriundos de impostos. O crescimento verificado no Turismo pode ser explicado pelo fato de a pasta ter incorporado a Secretaria de Cultura, que antes estava no Ministério da Cidadania.

Embora sua previsão de orçamento para o ano que vem supere a da Educação, como informou ontem o jornal “O Estado de São Paulo”, a Defesa deverá ter seu orçamento reduzido em 5%, pela proposta do governo, com previsão de despesas de R$ 107,9 bilhões. No MEC, a queda é mais acentuada, de 13,1%, com orçamento de R$ 101,9 bilhões.

A Saúde é a pasta que mais recebe recursos, depois da Economia, mas também sentirá o aperto orçamentário. A pasta tem como referencial para elaborar seu Orçamento de 2021 R$ 127,6 bilhões, 4,8% a menos do que o governo propôs para 2020. Neste ano, a pasta teve seu orçamento inflado na pandemia e seu orçamento atual para 2020 é de R$ 174,8 bilhões.

Para a comparação com 2020, foram levadas em conta a previsão enviada em 2019 pelo Executivo para cada pasta no Projeto de Lei Orçamentária e as chamadas “despesas condicionadas”, verbas previstas pelo Executivo, mas cuja liberação estava atrelada à aprovação pelo Congresso de projetos com impacto fiscal importante, principalmente a Reforma da Previdência.

Especialistas em saúde e educação alertam que a redução pode deteriorar um cenário já complicado e torcem para que deputados e senadores atenuem a queda.

Gerente de Estratégia Política do Movimento Todos Pela Educação, Lucas Hoogerbrugge ressalta a importância de garantir mais recursos para a pasta, sobretudo, devido à queda na arrecadação dos estados e municípios, que compõe a cesta de recursos da principal fonte de financiamento da área, o Fundeb.

“Um levantamento feito por nós mostra que deve haver uma queda da receita entre R$ 24 bilhões e R$ 58 bilhões só na Educação. Em um cenário de pandemia, em que é preciso implementar uma série de medidas, é uma sinalização muito ruim. Esperamos que o Congresso vá numa direção contrária à do MEC”, afirma Hoogerbrugge.

Leia na íntegra: O Globo

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