Posse de reitor eleito no IFSC será votada por desembargadores do TRF4

Vencedor da eleição de 2019, Gariba Junior tenta assumir a cadeira desde abril

O comando do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) estará em discussão nesta terça-feira. Os desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) analisam um pedido liminar de Maurício Gariba Junior para que ele tome posse no cargo de reitor da instituição. O professor venceu a eleição feita no final de 2019, mas foi preterido pelo Ministério da Educação (MEC) duas vezes. Desde abril ele tentar assumir a cadeira.

A justificativa do MEC para a escolha é um processo administrativo disciplinar que Gariba Junior responde. Pelas regras de escolha do reitor dos institutos federais, o presidente da República não é obrigado a indicar o mais votado nas eleições internas. E foi nisso que o Ministério se baseou para tomar a decisão. A reação, entretanto, foi grande. Apoiadores do professor escolhido na eleição cobram a posse e o respeito à decisão da comunidade acadêmica. Gariba Junior alega que o processo administrativo em andamento não o impede de assumir a cadeira.

Inicialmente, o MEC escolheu Lucas Dominguini para a função de reitor pró-tempore. Dominguini, porém, rejeitou o cargo. O Ministério, então, indicou em maio o professor André Dala Possa. Ele foi o segundo colocado na eleição de 2019. Na Justiça, porém, a equipe de Gariba Junior ainda tenta empossá-lo no comando da instituição.

O Sindicato dos Servidores Federais da Educação Básica em SC tentou duas vezes liminares a favor do reitor eleitor, mas os pedidos foram negados em primeira e segunda instância. O recurso que será julgado nesta terça, a partir das 9h, foi protocolado pela defesa de Gariba Junior. No dia 2 de setembro, o Ministério Público Federal (MPF) se manifestou dentro de um dos pedidos do sindicato contra a posse por conta da prerrogativa do governo federal pela escolha.

O processo administrativo disciplinar apontado pelo MEC para não indicar o professor eleito está em andamento na Controladoria-Geral da União (CGU). Testemunhas já foram ouvidas. Em agosto, um parecer interno da Comissão de Direitos Humanos da OAB-SC foi favorável a Gariba Junior. O documento tem sido utilizado pela equipe do professor para defender a posse dele.

Fonte: NSC

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