A liberação foi comemorada por muitos pais de alunos, que alegavam não fazer sentido a proibição, se shoppings, restaurantes e bares já foram reabertos
Depois de dois meses de incertezas, com decisões judiciais que impediam a volta às aulas de escolas privadas tão logo ela era autorizada, o Tribunal de Justiça do Rio decidiu nesta quarta-feira por unanimidade: a partir desta quinta, as atividades presenciais da rede particular poderão ser retomadas de forma voluntária. Diretor do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Município do Rio de Janeiro (Sinepe), Lucas Werneck disse que todas as escolas já estão prontas para reabrir as portas, obedecendo os protocolos e as medidas de segurança, que incluem distanciamento entre as cadeiras, disponibilização de álcool gel e uso obrigatório de máscaras, entre outras medidas.
— Na verdade, as escolas já estavam, ao longo do tempo, se preparando para este momento. A gente entende que a retomada será de forma bastante tranquila e que iremos atender as famílias que têm o interesse de voltar. Quem não se sentir ainda à vontade poderá permanecer no ensino híbrido (aulas on-line serão mantidas). O mesmo vale para os professores que não participarem do grupo de risco ou tiverem algum tipo de comorbidade. Será tudo voluntário.
Alguns colégios decidiram fazer escalonamento de horário e rodízio de alunos para que a flexibilização seja mais segura.
A decisão foi tomada pelos três desembargadores da 3ª Câmara Cível que julgaram um agravo de instrumento sobre a medida que impedia o município de liberar o funcionamento das unidades de ensino. Os magistrados decidiram que a prefeitura pode autorizar o retorno desde que administre e fiscalize “a implementação dos protocolos sanitários de saúde”. A liberação foi comemorada pelos estabelecimentos de ensino e por muitos pais de alunos, que alegavam não fazer sentido a proibição, se shoppings, restaurantes e bares já foram reabertos.
— Com essa vitória, não existe mais restrição judicial que impeça o retorno das aulas presenciais no Rio. Até hoje, vigia uma liminar, a decisão caiu — celebrou a advogada Adriana Astuto, do Bichara Advogados, que representa o Sinepe.
Batalha jurídica e greve ainda em validade
No que depender do Sindicato dos Professores do Município do Rio (Sinpro Rio), no entanto, não será agora que os alunos vão tirar a poeira das mochilas. A entidade informou que a orientação é para que os professores aguardem até a próxima assembleia da categoria, marcada para sábado. Na data, vai ser avaliado o que a categoria fará diante da decisão da Justiça. Até lá, diz o sindicato, vale a greve iniciada há cerca de 90 dias.
— A gente segue acompanhando desde o princípio as informações das instituições científicas. Se elas disserem que há condição de retorno, a gente volta. O problema é que até hoje não foi apresentado nenhum documento das autoridades sanitárias nem do comitê científico da prefeitura nesse sentido. A Fiocruz diz que os índices de contágio (pela Covid-19) estão crescendo e alguns especialistas da UFRJ também. Quem tem que dizer (se há condições seguras ) são as secretarias de saúde junto com as autoridades — disse Oswaldo Teles, presidente do Sinpro-Rio.
Se o sindicato de professores optar por entrar com recurso, desta vez, a nível federal, será mais um capítulo de uma batalha jurídica que começou no início de agosto, quando a autorização para o retorno, previsto para o dia 3, foi suspensa. Depois disso, um novo decreto, do governo do estado, liberou o retorno em meados de setembro, mas foi alvo de mais duas ações, que também impediram a volta.
Na rede pública, ainda não há definição sobre a volta às aulas. A prefeitura informou que somente autoriza o retorno das escolas particulares, mas que a decisão caberá aos estabelecimentos.
Leia na íntegra: O Globo