Se resolução do CNE não for homologada, estados e universidades não poderão computar atividades remotas como carga horária a partir de janeiro
O MEC (Ministério da Educação) não quer homologar a resolução do CNE (Conselho Nacional de Educação) que estendeu a autorização para as aulas remotas até o fim de 2021 em função da pandemia de Covid-19. Dessa forma, a pasta tenta forçar o retorno a aulas presenciais, como indica reportagem da Folha de S. Paulo.
Integrantes da alta cúpula da pasta comandada pelo pastor Milton Ribeiro informaram a interlocutores o objetivo de barrar a decisão do CNE, apesar de dois secretários da pasta terem votado a favor do texto no conselho. Ribeiro confirmou, na noite desta quinta-feira (26), que vai conversar com o CNE sobre a não homologação. O ministro fez a fala em transmissão ao vivo pelas redes sociais com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
“Se eu tiver uma decisão do MEC dizendo que [o prazo] é 2021, vão falar que é decisão do governo federal”, disse o ministro.
A flexibilização do CNE atinge a educação básica e superior. Caso a resolução não seja homologada, municípios, estados e universidades não poderão computar no próximo ano atividades remotas como carga horária de aula, como vem ocorrendo neste ano.
O conselho tem autonomia para definir temas relacionados à educação, mas seus atos precisam ser homologados pelo ministério. O órgão aprovou a resolução no início de outubro por unanimidade. O ato estendeu a permissão de atividades remotas para o ensino básico e superior, público e particular, até o fim de 2021. A adoção de carga horária a distância, no entanto, ficaria a critério de cada rede de ensino ou instituição.
Bolsonaro é crítico das medidas de distanciamento social e do fechamento de escolas. Em entrevistas, Ribeiro disse que, pessoalmente, é favorável ao retorno das aulas, mas a decisão cabia às redes de ensino.
O ministro da Educação afirmou, na transmissão com o presidente, que o MEC quer o retorno das aulas presenciais, mas isso está nas mãos de estados e municípios. “O parecer da minha equipe é que voltem as aulas, inclusive descrevemos protocolos de segurança”, disse.
O MEC tem tido atuação tímida no apoio às redes de ensino durante a pandemia. Só no mês passado, mais de seis meses após o fechamento das escolas, a pasta anunciou uma linha de financiamento relacionada a Covid-19.
Leia reportagem na íntegra na Folha de S. Paulo.