Por José Fletes
Causou espanto ouvir do reitor, na sessão solene do CUn pelos 60 anos da UFSC dia 18 dezembro, o anúncio do seu convite à Profª Cátia Regina Silva de Carvalho Pinto, ex-diretora do Campus de Joinville, para assumir o cargo de vice-reitora a partir deste 31/12. Obviamente, a questão aqui não é o nome escolhido, mas a forma como o assunto da vice-reitoria vem sendo tratado.
A atual vice-reitora, Profª Alacoque Lorenzini, foi eleita em 2015, por um mandato de quatro anos a partir de maio de 2016 na chapa com o falecido reitor Luís Cancellier. Não assumindo a titularidade, o decano do CUn foi escolhido para ser reitor até um novo pleito apenas para o cargo vacante, o que ocorreu em 2018. Como consequência desse arranjo institucional, os mandatos do reitor e vice ficaram descasados: o do primeiro finda em maio de 2022 e da segunda, findou em maio de 2020.
Mas, para surpresa de todos, em maio deste ano a atual vice-reitora obteve do reitor da UFSC uma prorrogação de mandato até final de 2020. Tal medida só foi possível porque o reitor utilizou-se da polêmica e casuística Medida Provisória 914 do Presidente da República Jair Bolsonaro – que já estava prestes a caducar devido a resistência dos parlamentares do Congresso Nacional em votá-la. Essa MP 914 dava poderes ao Presidente Bolsonaro de nomear qualquer nome entre os participantes do pleito eleitoral interno para escolha de reitor nas universidades federais, mas dava também poderes aos reitores de escolher tanto o(a) vice-reitor(a), quanto de diretores das unidades acadêmicas.
Sem alguma explicação pública, tal ato do reitor poderia até ser justificado pelas dificuldades da pandemia, que impossibilitava um maior debate na comunidade universitária e dos órgãos superiores sobre a forma de preenchimento do cargo e a duração de mandato do cargo de vice-reitoria. Contudo, a pandemia continua nos afetando e, novamente, para surpresa de todos, o mandato da atual vice acaba e outro nome é escolhido e apresentado pelo reitor.
Nada sabemos sobre o amparo legal para essa nova nomeação e por qual período será seu eventual mandato (quatro anos ou será tampão até a próxima eleição para reitor), mas o que causa espanto é a maneira como o assunto é tratado. A UFSC tem uma longa história de tratamento democrático na escolha de seus dirigentes, via processo participativo e aberto à consulta junto à comunidade universitária. Sempre foram escolhidos uma chapa e um programa de gestão. Escolha essa sempre respeitada pelo Presidente da República.
Não é possível tratar esse tema como simples preenchimento de cargo ou mera substituição de nome dentro do grupo de poder que ganhou as eleições. Trata-se da figura institucional e política de vice-reitor(a), que tem atribuições bem claras e definidas no estatuto da UFSC. Isso merece atenção e tratamento adequado, especialmente no atual momento político do país, onde o governo federal vem diuturnamente atacando as universidades públicas, a ciência e os trabalhadores do setor público. Os cortes orçamentários e ataques ideológicos às IFES exigem um profundo entrelaçamento de identidade e representatividade política de quem está à frente na administração universitária com a sua comunidade interna. Sem isso, perdemos todos.
Portanto, tirar coelho da cartola, as vésperas do final do ano e sem explicações maiores declarar a escolha pessoal de um nome para a vice-reitoria, isso tudo depõe negativamente e fragiliza ainda mais a gestão e a própria UFSC, a qual já há algum tempo vem sendo muito criticada publicamente. Um quadro que pode se agravar considerando que muitas universidades vêm sofrendo intervenções, com a nomeação de dirigentes que não têm o aval da comunidade universitária, depreende que o reitor coaduna com essa prática nefasta de atingir a efetiva participação dos entes integrantes da UFSC (discentes, TAE’s e docentes). Fica a pergunta: está passando a boiada, Sr. Reitor?
Professor do Deptº de Informática e Estatística (INE/CTC) desde 1977