Segundo O Dia, relator retirou o dispositivo do seu parecer, mas reinclusão desse gatilho de ajuste é defendida por alguns parlamentares
Após pressão e discordância de parlamentares, a proposta de emenda constitucional 186/19 (PEC Emergencial) voltará nesta terça-feira (2) ao plenário do Senado para discussão. A expectativa é de votação na quarta-feira. Apesar de o relator Márcio Bittar (MDB-AC) ter retirado do parecer o item que previa a redução temporária de 25% do salário e jornada de servidores quando as despesas ultrapassarem 95% das receitas nos estados e municípios, essa medida ainda pode voltar ao texto por emenda. A ideia não está descartada por senadores.
O dispositivo também alcançava o funcionalismo federal. Neste caso, o gatilho seria acionado quando houvesse descumprimento da regra de ouro pela União.
A PEC Emergencial estabelece mecanismos para o ajuste fiscal na União e governos locais. E destrava a retomada do auxílio emergencial por meio de uma “cláusula de calamidade”, que permite ao governo federal o pagamento do benefício à população em 2021, ainda em decorrência da crise que se agravou pela pandemia da covid-19.
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