De um total de 3.080 solicitações que receberam parecer positivo, apenas 396 receberão as bolsas. Limitações orçamentárias impedem a agência de contratar mais propostas
O resultado do último edital de bolsas de doutorado e pós-doutorado do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) será uma frustração para milhares de jovens cientistas brasileiros. De um total de 3.080 mil solicitações aprovadas com mérito, apenas 396 (13%) vão receber as bolsas de fato, por conta das limitações orçamentárias da agência. As outras 2.684 propostas não serão implementadas, pelo menos nesse primeiro momento, apesar de terem sido consideradas meritórias pelos comitês de assessoramento do edital.
A lista das 3.080 propostas aprovadas foi publicada em 15 de março, no site do CNPq. Cada proposta corresponde a um projeto de pesquisa que o candidato se propõe a realizar, caso seja contemplado com a bolsa. As solicitações são analisadas por comitês de pareceristas especializados, que emitem um parecer técnico sobre o mérito de cada projeto. As propostas aprovadas pelos comitês, então, são analisadas pelo CNPq e contempladas (ou não) com bolsas, dependendo da disponibilidade de recursos.
Esse edital em particular (Chamada No.16/2020) previa a concessão de R$ 35 milhões, oriundos do orçamento do CNPq, para dez categorias de bolsas no Brasil e no exterior. Procurada pelo Jornal da USP, a agência informou que recebeu 4.279 propostas, das quais 3.080 (72%) foram aprovadas no mérito pelos comitês e 396 (13%) receberão bolsas no Brasil, num total de R$ 23,5 milhões. O saldo, segundo o CNPq, ficará reservado para a concessão de bolsas no exterior, “a serem divulgadas quando o cenário de pandemia for mais adequado”. “As propostas com notas maiores e melhor classificadas foram aprovadas”, informou a agência.
“Essa chamada é lançada, normalmente, com dois cronogramas de concessão de bolsas e recursos destinados a esses dois momentos”, explicou o CNPq. “Este ano, devido a incertezas orçamentárias — considerando a parcela do orçamento do CNPq condicionada à aprovação de crédito suplementar — e às condições decorrentes da pandemia do coronavírus, tais como a incerteza quanto à volta à normalidade das atividades acadêmicas e à mobilidade de pesquisadores, além da necessidade de prorrogação de bolsas atualmente vigentes, o que impacta no orçamento, a chamada foi lançada com apenas um cronograma e, portanto, com previsão menor de número de bolsas e recursos destinados.” No edital anterior a esse, em 2019, segundo a agência, foram recebidas 4.001 propostas para bolsas no País, das quais 614 foram atendidas nos dois cronogramas.
“Esse cenário só atesta, mais uma vez, a situação precária em que se encontra o financiamento à pesquisa no Brasil”, lamenta o físico Sylvio Canuto, pró-reitor de Pesquisa da Universidade de São Paulo. “E isso é particularmente grave quando se percebe que a ciência é uma parte essencial da solução para essa situação dramática que estamos vivendo.”
A bolsa é um valor mensal pago pela agência de fomento, que, apesar do nome “bolsa”, funciona como um salário, já que o bolsista fica limitado de exercer outras atividades remuneradas enquanto estiver recebendo o auxílio. As bolsas de doutorado pagam R$ 2,2 mil por mês, por um período de quatro anos; enquanto que um pós-doutorando júnior recebe R$ 4,1 mil por mês, por um período de até 2 anos. (Veja a lista completa de valores aqui.) Nesse sentido, as bolsas são fundamentais para a produção de ciência e tecnologia no Brasil, já que a maior parte das pesquisas no País é feita, justamente, por alunos de pós-graduação em universidades públicas, federais e estaduais.
Leia na íntegra: Jornal da USP