Segundo Folha, estudo está pronto para publicação desde 30 de abril; programa foi ignorado na nova política nacional de alfabetização
O governo Jair Bolsonaro (sem partido) barrou a publicação de estudo em uma publicação oficial do Inep (Instituto nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) que mostra evidências de melhoria em indicadores educacionais gerados pelo Pnaic (Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa), bandeira do governo Dilma Rousseff (PT).
As lideranças do Inep têm impedido a publicação apesar de a pesquisa já ter passado pela revisão prevista. A presidência do órgão nega que haja censura.
O Pnaic não foi levado em conta na construção da nova política de alfabetização do MEC (Ministério da Educação).
Servidores do Inep têm acusado a gestão do ministro Milton Ribeiro de minar a independência do órgão em sua missão de fornecer estudos e pesquisas sobre políticas educacionais.
O estudo “Avaliação Econômica do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa” estava pronto para sair na publicação do Inep chamada “Textos para Discussão”. O material já havia sido aprovado pela área técnica e foi submetido também a um avaliador externo ao Inep.
MEC e Inep se reúnem com Consed e Undime para discutir avaliação da educação básica
Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) promoveram reunião virtual, na quarta-feira (5), com representantes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed).
Durante a reunião, o MEC reforçou a necessidade de que Undime e Consed colaborem em todo o processo de realização do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb), em 2021; nas etapas preparatórias das avaliações internacionais do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa); e no estudo internacional para avaliar a capacidade de leitura de crianças, conhecido como Progress in International Reading Literacy Study (Pirls).
O secretário-executivo do MEC, Victor Godoy Veiga, confirmou a decisão da pasta de aplicar o Saeb 2021 no final deste ano e de forma censitária. “Para isso serão tomadas várias medidas para viabilizar o processo a partir da próxima semana. Reforço aqui que o contexto atual exigirá a união de esforços entre MEC, Consed e Undime para propiciar condições de aplicação das provas”, informou Victor.
O Secretário ressaltou ainda a necessidade de envolvimento dos órgãos de controle em todas as fases do processo a fim de dar maior segurança jurídica às decisões técnicas. “Serão muitos os desafios, porém o Ministério da Educação, em articulação com estados e municípios, cumprirá a previsão legal de realização do Saeb”, comentou Godoy.
O Ministério anunciou também a criação de um grupo de trabalho para debater um novo modelo para o Saeb e para o Ideb, com a participação dos técnicos da pasta e do Inep, além de representantes do CNE, Consed e Undime.
Na reunião, ainda foi discutido o calendário de realização do censo escolar de 2021, assim como o apoio das redes estaduais e municipais, que é essencial para a obtenção tempestiva dos dados que irão subsidiar as políticas públicas e o financiamento dos programas educacionais. Os participantes confirmaram o apoio à realização do exame e à proposta de grupo de trabalho.
Sobre o Saeb
O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica é um conjunto de sistemas de avaliação do ensino brasileiro e é considerado um dos mais abrangentes e eficientes do mundo. Seu principal objetivo é realizar um diagnóstico do sistema educacional brasileiro e de alguns fatores que possam interferir no desempenho do aluno, fornecendo um indicativo sobre a qualidade do ensino que é ofertado.
Leia na íntegra: Folha de S. Paulo / MEC