Ministério da Educação pediu dinheiro para manter ações; recursos para residência médica e assistência estudantil podem durar só até setembro, aponta Estadão
O Ministério da Educação (MEC) admitiu em documento ao ministro da Economia, Paulo Guedes, que a verba destinada ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2021 é insuficiente para aplicar a prova a todos os participantes. Também vai faltar dinheiro para pagar bolsas de 92 mil cientistas, incluindo pesquisadores da covid-19, médicos residentes e para livros didáticos. Em ofício obtido pelo Estadão, a pasta pede dinheiro para “viabilizar projetos” e fala em impactos pedagógicos “imensos”.
O documento encaminhado nesta quinta-feira, 13, pelo ministro da Educação, Milton Ribeiro, à Economia pede o desbloqueio de R$ 2,7 bilhões e a suplementação de R$ 2,6 bilhões sob o risco de deixar sem verba “diversas demandas essenciais à área da educação”, entre elas a realização do Enem, principal porta de entrada para o ensino superior brasileiro. O MEC foi a pasta mais atingida pelo bloqueio de verbas realizado em abril pelo presidente Jair Bolsonaro.
Para aplicar o Enem, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão ligado ao MEC e responsável pelo exame, prevê gastar R$ 794 milhões este ano. Com R$ 226,7 milhões bloqueados, o orçamento total do Inep é de R$ 1,183 bilhão, mas seria necessário quase o dobro do dinheiro para atender às necessidades da autarquia. O Inep também realiza outras avaliações educacionais.
O ofício cita a utilização do Enem como mecanismo de ingresso no ensino superior e programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o ProUni e o Fies, que dependem do exame. De acordo com o MEC, com ajustes orçamentários e o desbloqueio total em suas ações, “será possível o atendimento às necessidades da autarquia”.
Ainda sem calendário oficial, o Enem 2021 pode ficar para janeiro. O adiamento foi citado pelo Inep ao Conselho Nacional de Educação (CNE) nesta semana. O motivo da troca de datas seria justamente a dificuldade orçamentária para fazer a prova, conforme o Estadão apurou. Em nota oficial nesta quinta-feira, mesmo dia em que o ofício foi protocolado, o Inep negou falta de verba para fazer o exame.
Pesquisa e médicos
No documento encaminhado ao Ministério da Economia, o MEC cita ainda os prejuízos à pesquisa brasileira, com cortes na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), fundação que fomenta a pós-graduação no Brasil. Segundo a pasta, todos os 92.377 bolsistas de mestrado, doutorado e pós-doutorado “não poderão ser pagos” a partir de novembro.
“Entre o total de bolsas, cabe destacar a interrupção do pagamento de 795 bolsistas vinculados a 109 projetos de combate à Covid-19, com o envolvimento de 1.280 pesquisadores”, destaca o ofício. Além do desbloqueio de verbas, a Capes precisa de R$ 121,5 milhões para garantir os pagamentos aos bolsistas.
Leia na íntegra: Estadão