Para a pesquisadora da FGV Cláudia Costin, as reduções no orçamento podem fazer com que país perca talentos no ensino superior
Além dos gargalos do ensino remoto e o agravamento das desigualdades educacionais, 2021 trouxe um novo desafio à educação brasileira. Com menos verbas após o bloqueio de 2,7 bilhões de reais do orçamento do Ministério da Educação pelo governo, o repasse a universidades federais cairá a um nível que pode levar instituições a não conseguirem se sustentar até o fim do ano. O Enem 2021 também está sob risco de não ocorrer este ano e pode ser adiado para o ano que vem pela falta de verba.
A paralisia de pesquisas em andamento e a perda do país de desenvolvimento humano e econômico são algumas das consequências apontadas pela diretora do Centro de Excelência e Inovação em Políticas Educacionais da FGV, Cláudia Costin, das dificuldades causadas pela redução dos recursos neste ano.
“Quando há cortes, o impacto sobre as universidades não é só no ensino, é também em pesquisas em andamento, e no momento em pesquisas relacionadas à covid-19. Cerca de 90% da pesquisa no Brasil é feita por universidades federais e estaduais”, ressalta.
O Ministério ficou com apenas 8,9 bilhões de reais para sustentar todos os níveis da educação neste ano. Em comparação, em 2018, a Pasta contou com um orçamento de 23,2 bilhões. Diante do bloqueio, as universidades federais tiveram corte de 1 bilhão de reais, ou uma redução de 18% das verbas discricionárias, que são usadas, por exemplo, para pagar contas de luz, água e manutenção, em comparação ao ano passado. É esse tipo de verba também que sustenta bolsas de permanência a estudantes e de pesquisa fonecidas diretamente pela universidade.
Nesta semana, a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) anunciou que só teria verba para continuar em funcionamento até julho e poderia fechar prédios e desativar serviços caso a sua previsão de repasse não aumentasse. Junto a ela, outras instituições, como Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e a Universidade Federal de Goiás (UFG) anunciaram que também podem parar atividades na metade do ano. Após a repercussão, o governo federal editou uma portaria na quinta que previa a liberação de R$ 152 milhões para a UFRJ, que anunciou que com o novo recurso consegue se manter até setembro.
Segundo Costin, o tipo de corte que será feito não afeta apenas as pesquisas, no entanto, “Existem estudantes vindo de meios mais modestos na universidade que contam com os equipamentos para poder estudar fora do horário de aula”, ressalta.
Além da situação das universidades, os cortes deste ano ao MEC também fazem com que a prova do Enem deste ano esteja sem data para acontecer e possa ser transferida para o ano que vem. Nesta semana, uma portaria publicada com as metas do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) definiu como meta apenas o “planejamento e a preparação técnica” do Enem e não a sua aplicação. Outros exames descritos aparecem como meta de “exame realizado”. O presidente do órgão, Danilo Dupas, negou que tenha sido definido um adiamento, porém despachos internos do Inep divulgados pelo G1 indicavam que as provas da edição de 2021 estavam marcadas para janeiro de 2022.
Para a pesquisadora, a incerteza sobre a prova um ano após o início da pandemia que levou jovens a se afastarem das escolas pode trazer um ônus futuro ainda maior aos estudantes e ao ensino superior. “Não é só que esses jovens perdem o seu direito de aprender. A gente está perdendo a chance de melhorar a produtividade do país, de fazer com que o Brasil seja mais desenvolvido e que tenha um desenvolvimento mais inclusivo”, afirmou.
Leia na íntegra: Exame