As IFES e o orçamento 2022

Por Gílson Geraldino Silva Jr 

Há exatamente um ano alertei, neste espaço, para a importância de conseguir verba adequada para as IFES no orçamento da União. Naquele momento, os dados já davam uma idéia do impacto negativo da pandemia na economia brasileira. Não tenho a medida do esforço para garantir o quinhão das IFES, mas tenho a medida da parcela no orçamento da União em 2021: foi muito pouco. 

Estamos em junho de 2021  e os resultados da pandemia sobre a economia brasileira já são bem claros: uma tragédia sócio-econômica. Os números oficiais, que podem estar subestimados, indicam 500 mil mortos, milhões de contaminados, outros milhões de desempregados, e mais alguns milhões que desistiram de procurar emprego. Além do aumento da fome, da desigualdade de renda e de um sem número de vulnerabilidades sociais. A dívida pública em patamar recorde desde o Plano Real, inflação preocupando o Banco Central. Ritmo de vacinação bem abaixo do de outras emergências sanitárias. Em tempos mais racionais não muito distantes o Brasil vacinou cerca de 90 milhões de pessoas em 60 dias. Aparentemente só duas coisas não foram afetadas pela pandemia: o delírio fiscal e a obsessão com a klorokina. 

Mais uma vez lembro que por motivos bem conhecidos, o orçamento para IFES é declinante nos últimos anos, o que lhes trouxe problemas substanciais. E em tempos de pandemia ficou menor ainda. Com as universidades com atividades presenciais no seu mínimo, era momento oportuno para, por exemplo, fazer reformas, manutenções, acabar obras e iniciar e terminar obras novas. Um ano dá tempo de fazer muita coisa, desde que tenha verba para tal. 

E mais uma vez ressalto que, tanto pelo aspecto estrutural quanto conjuntural, creio que serão necessários esforços substanciais para garantir um orçamento adequado para as IFES em 2022, como uma articulação nacional de reitores das IFES e senadores das respectivas unidades da federação. Pelo menos os orçamentos de 2010 devidamente atualizados pelo IGP-M deveriam ser pleiteados. 

Sobre fontes de recursos, uma possibilidade é redirecionar os gastos federais com financiamento privado da educação superior para as IFES. É sabido que há muito tempo o MEC gasta muito comprando vagas ruins no setor privado, e esta verba poderia ser direcionada para as IFES. Para os adeptos da privatização, nada mais razoável que privatizar o setor privado brasileiro de ensino superior. Uma segunda alternativa é ter múltiplas fontes de financiamento. Além do MEC e do MCTI, o Ministério da Saúde poderia contribuir mais com o HU, e o Ministério da Cidadania poderia contribuir mais com assistência social, como cobrir os elevados custos do RU. Uma terceira possibilidade é algo equivalente a uma CPMF para complementar o orçamento das IFES. E nada impede o uso simultâneo das três opções. 

A pandemia também deixou clara a importância de instituições públicas de ensino e pesquisa independentes, e pode ser um argumento adicional pertinente. O gabinete paralelo dos adeptos da klorokina não deixam dúvidas sobre a importância de massa crítica em ciência de ponta de prontidão, devidamente equipada e financiada.  

Neste sentido, mais uma vez alerto que é preciso agir logo para garantir a parcela das IFES no orçamento federal de 2022.  

Economista, Professor da Graduação e Pós-Graduação em Economia da UFSC. 

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