Lei de cotas depende de ajustes para democratizar mais a universidade

Medida que abriu campi a milhares de jovens em desvantagem tem revisão prevista para 2022, mostra a Folha

A política de cotas reduziu a desigualdade no ensino superior brasileiro, ampliou o debate sobre racismo e levou diversidade até os cursos mais elitizados. Perto de completar uma década, a lei depende agora de uma revisão capaz de assegurar o processo de transformação das universidades brasileiras.

Especialistas apontam a necessidade de fortalecer os programas de auxílio estudantil, que foram criados por decreto, em 2010, para garantir a permanência de alunos pobres e negros nos campi. “É preciso haver políticas que contribuam para a permanência desses estudantes’’, diz Georgia Macedo, assistente social na Pró-Reitoria de Assistência Estudantil da UFPB.

Os auxílios são oferecidos pelo Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), criado para minimizar efeitos das desigualdades. Inclui ações de assistência, como moradia, alimentação, transporte e creche.

O programa também visa melhorar o desempenho acadêmico e reduzir a evasão. Um levantamento da Unifal (Universidade Federal de Alfenas) constatou que o aluno pardo tem em média 30% mais chance de deixar os estudos que um não pardo. Com auxílio moradia e alimentação, as chances de evasão se igualam.

Hoje, o corte orçamentário desafia essa política. Em 2020, a UFPB recebeu R$ 27 milhões do Ministério da Educação para assistência ao estudante, valor que caiu para R$ 15,5 milhões neste ano.

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