Professores do setor público podem ser afetados pela reforma administrativa, aponta a Agência Câmara de Notícias
A comissão especial da reforma administrativa (PEC 32/20) promove audiência pública na quarta-feira (18) sobre os efeitos da proposta nas políticas públicas de educação e saúde. O debate ocorre no plenário 2, às 9h30.
A realização da audiência foi proposta pelas deputadas Alice Portugal (PCdoB-BA), Perpétua Almeida (PCdoB-AC) e pelo deputado Rogério Correia (PT-MG). Eles querem analisar o impacto da reforma na prestação dos serviços públicos à sociedade, e as condições de trabalho dos servidores públicos.
“Se aprovada, a proposta provocará impactos substanciais não somente em relação aos servidores públicos, mas também sobre a organização e prestação de serviços públicos e na elaboração e execução de políticas públicas de educação nos três níveis federativos, considerando-se que se trata de competência concorrente, motivo pela qual esta comissão deve aprofundar o tema”, justificou Rogério Correia.
Estão confirmados na audiência os convidados:
- a prefeita de Juiz de Fora e ex-deputada federal, Margarida Salomão;
- presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Heleno Manoel Gomes Araújo Filho;
- o prefeito de Petrolina e Secretário-geral da Frente Nacional de Prefeitos, Miguel Coelho;
Fonte: Agência Câmara de Notícias