Agência Câmara
Câmara aprova política nacional de cultura para escolas públicas
A matéria será enviada ao Senado […]
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Nova lei estabelece condições mínimas de infraestrutura para escolas públicas
Lei exige que escolas de educação básica tenham bibliotecas, laboratórios, internet, saneamento básico e acessibilidade […]
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Câmara aprova regras para bolsista de pós-graduação acessar benefícios previdenciários
Lei possibilita a contagem do tempo dedicado à pesquisa para fins de aposentadoria […]
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Criação de 16 mil cargos no Ministério da Educação é aprovada pela Câmara dos Deputados
Outros 1,5 mil cargos serão criados no Ministério da Gestão, além de mudanças na carreira do funcionalismo público […]
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Comissão aprova política nacional Mais Cultura nas Escolas
Proposta segue em análise na Câmara […]
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Orçamento de 2026 para ciência e tecnologia é 5% menor que o de 2025
Recursos de dois ministérios chegam ao valor de R$ 17,8 bilhões […]
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Comissão especial aprova o novo Plano Nacional de Educação
A proposta, que define a política educacional brasileira, pode seguir direto para o Senado […]
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Comissão especial da Câmara dos Deputados encerra fase de discussão do novo Plano Nacional de Educação
Embora exista apoio ao parecer, dez iniciativas já apresentadas pelos partidos poderão mudar a proposta […]
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Burocracia, insegurança jurídica e financiamento são principais entraves para avanço da ciência brasileira, aponta presidente da SBPC
Francilene Garcia entregou ao presidente da Comissão de Ciência da Câmara um documento com cinco eixos essenciais para a resolução deste cenário […]
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Compromisso nacional pela alfabetização na idade certa agora é lei
O compromisso tem como pilares os processos de ensino-aprendizagem e as necessidades das escolas […]