Ações afirmativas na UFSC: um projeto em contínua expansão

A Universidade Federal de Santa Catarina aprovou seu Programa de Ações Afirmativas em 2007, após cinco anos de debates sobre o assunto, e baseado em pesquisas científicas dedicadas ao tema, destaca o Nexo

A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) foi das universidades pioneiras em adotar cotas para negros de qualquer percurso escolar e validação de autodeclaração ou heteroidentificação, desde 2008. A universidade também contribuiu na audiência pública do Supremo Tribunal Federal para a constitucionalidade desses dispositivos e mantém vagas suplementares para esse público até o presente. Além dessas ações afirmativas, a UFSC implementa a Lei de Cotas com reserva para escola pública, pretos/pardos/indígenas, pessoas de baixa renda, pessoas com deficiência e vagas suplementares para indígenas, quilombolas e refugiados. Orgulha-se de ter igualdade racial: o percentual de negros ingressantes e matriculados regularmente é igual ao percentual de negros em Santa Catarina, estado que tem o menor percentual de negros do Brasil.

Isso é o que mostra matéria publicada no Nexo, de autoria de Marcelo Henrique Romano Tragtenberg, professor associado do Departamento de Física da Universidade Federal de Santa Catarina. Marcelo faz parte do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia de Inclusão no Ensino Superior e na Pesquisa do CNPq. Foi criador, junto com o reitor Luiz Carlos Cancellier, da Secretaria de Ações Afirmativas e Diversidades da UFSC, em 2016.

A UFSC aprovou seu Programa de Ações Afirmativas em 2007, após cinco anos de debates sobre o assunto, e baseado em pesquisas científicas dedicadas ao tema. Ele previa acesso via vestibular com reserva de egressos de escola pública, negros preferencialmente de escolas públicas e vagas suplementares para indígenas, além de medidas de permanência, acompanhamento e avaliação do programa, e acompanhamento de egressos.

Em 2008, a UFSC criou seu processo de validação de autodeclaração de negros e indígenas. As vagas reservadas para negros previam a possibilidade de serem preenchidas por egressos de escolas ou Educação de Jovens e Adultos (EJAs) privados, pois o racismo não se manifesta somente contra os estudantes de escolas públicas, mas também sobre os de escolas privadas.

De 2013 a 2016 foi implementada a lei de cotas 12.711/2012, através de uma Política de Ações Afirmativas, mantendo vagas suplementares para indígenas e negros de qualquer percurso escolar e criando vagas suplementares para quilombolas. Em 2020, as cotas foram estendidas para a pós-graduação, em 2021 foram criadas vagas suplementares para pessoas com deficiência com qualquer origem escolar e em 2022, para refugiados.

Leia na íntegra: Nexo