Auxílio de R$ 900 por mês permite que essas populações se mantenham longe dos seus territórios. Falta de bolsas obriga universidades a criar outros critérios de seleção, aponta a Agência Pública
No ano em que a Lei de Cotas completa dez anos, estudantes indígenas e quilombolas enfrentam um desafio ainda maior do que entrar na universidade: se manter nela. Vindos de espaços em que o dinheiro não é a moeda de troca mais valiosa, eles contam com a Bolsa Permanência para se sustentarem nas cidades em que estão localizados os campi das universidades federais. Levantamento exclusivo da Agência Pública com dados obtidos via Lei de Acesso à Informação (LAI) mostra, porém, que o programa foi drasticamente reduzido durante o governo Bolsonaro. Hoje seis entre cada dez alunos dessas populações que solicitam o auxílio têm seus pedidos negados.
Para receberem o auxílio de R$ 900, além da autodeclaração, os alunos indígenas e quilombolas precisam apresentar uma declaração da comunidade de residência, uma declaração da Funai ou da Fundação Palmares e um termo de compromisso. O benefício prevê pagamentos durante toda a graduação, podendo se estender por seis meses após o fim do curso. Professores ouvidos pela Pública relatam que antes todos os alunos que solicitavam a bolsa costumavam receber o auxílio. O programa atende também estudantes de baixa renda não pertencentes a comunidades tradicionais, com um valor menor do auxílio, de R$ 400.
Indígena do povo Guarani-Kaiowá, no Mato Grosso do Sul, Hernâni Cáceres é um dos quase 3.300 estudantes no país que têm direito à Bolsa Permanência e não conseguem acessá-la. Cáceres ingressou no curso de Licenciatura Intercultural Indígena Teko Arandu da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) em 2019. Ele esperou a abertura do edital de 2020 para pedir a bolsa, o que não ocorreu, pois o MEC suspendeu os credenciamentos para novos auxílios durante a pandemia da Covid-19.
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