Principais promessas do plano de governo de Bolsonaro para Educação ficam só no papel

Governo federal diminuiu gastos na área, inclusive na educação básica, etapa que o presidente defendeu na campanha como prioridade, destaca o Globo

Três das principais promessas do presidente Jair Bolsonaro (PL) no plano de governo apresentado nas eleições de 2018 não saíram do papel. Na lista, estão mais aulas de português, matemática e ciências; prioridade para educação fundamental, ensino médio e técnico; e o fim de uma suposta “doutrinação” nos colégios, elencada como prioridade, embora fosse negada por profissionais e especialistas da educação.

Um dos pilares defendidos pelo programa de governo de Bolsonaro era que o Brasil precisaria “inverter a pirâmide” do investimento público, destinando mais dinheiro à educação básica do que ao ensino superior. Passados quase quatro anos, houve queda nos percentuais destinados às duas áreas. No ano da eleição, segundo o Sistema Integrado de Operações (Siop), do Governo Federal, foram empenhados 5,8% do orçamento do MEC em educação básica e 31% em educação superior. Em 2021, último ano completo para a comparação, ambos os percentuais caíram, para 5% e 26,5%, respectivamente.

A principal alteração na proporção de gastos só aparece quando se comparam as transferências (repasses obrigatórios do governo para estados e municípios). Os valores destinados à educação básica passaram de 14% do orçamento do MEC para 20%. No entanto, isso aconteceu a despeito do governo. Na composição dos recursos, está o Fundeb, que obedece a uma partilha preestabelecida e cuja parte da União cresceu de 10% para 12% em 2021 após lei aprovada pelo Congresso. Em 2026, o percentual deverá chegar a 23%. A proposta do então ministro Abraham Weintraub, inclusive, era manter o patamar em 2021 e chegar a 15% em 2026.

Leia na íntegra: O Globo