Investimentos em educação pararam de crescer desde 2015, mostra O Globo
Há dez dias, o governo Jair Bolsonaro (PL) enviou ao Congresso seu projeto orçamentário para 2023. Análise sobre a proposta divulgada na semana passada pelas consultorias de Orçamento, Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados e do Senado Federal mostra que ganhos esperados com o Fundeb, especialmente o aumento dos repasses da União a estados e municípios, “tem ocorrido em detrimento das demais políticas educacionais desenvolvidas pelo Ministério da Educação”.
De acordo com a análise, “desconsiderada a complementação ao Fundeb, as dotações totais do MEC, atualizadas para 2023, sofrem redução de R$ 7,796 bilhões (-7,6%)” em relação a 2022.
Caminharemos, portanto, para mais um ano de estagnação no investimento educacional. O mais recente relatório de acompanhamento das metas do Plano Nacional de Educação, elaborado pelo Inep, mostrou que o gasto público em educação da União caiu 10,2% de 2015 a 2020. Estados e municípios até aumentaram – ainda que de forma tímida – seu esforço de investimento, com os gastos tendo crescido 3,5%.
No entanto, no geral, o país estacionou no patamar de 5,1% do PIB investido em educação no período. Este cenário contrasta que o vivenciado até então. Também segundo o Inep, entre 2003 e 2014, o investimento público direto por estudante registrava ganhos sucessivos, especialmente na educação básica, tendo aumentado 183%, já descontada a inflação.
Leia na íntegra: O Globo