A prática como critério da verdade: o que está em jogo nas eleições para a diretoria da Apufsc-Sindical

Por Camilo Buss Araujo*

Escrevo esse texto com opiniões pessoais. Estive na diretoria da Apufsc-Sindical nos últimos 4 anos, como diretor financeiro e como vice-presidente. Nesse tempo, buscamos retomar o caráter combativo do sindicato e integrá-lo nas lutas em defesa dos serviços públicos e da categoria docente. A meu ver, a despeito das muitas dificuldades impostas e que serão mencionadas nesse texto, encerramos este ciclo com a Apufsc-Sindical mais forte. 

Nos próximos dias, quase em concomitância às eleições mais importantes da história do país, entraremos em votação para definir o futuro do sindicato. Há duas chapas inscritas: uma que representa o caminho construído nas duas últimas gestões, de engajamento nas lutas e permanente diálogo com a categoria; e outra que traz pessoas e representa o grupo que fez oposição à atual diretoria por dentro e por fora da Apufsc-Sindical nos últimos anos. 

A atual gestão da qual faço parte atuou para trazer a Apufsc-Sindical de volta para as lutas, respeitando a pluralidade inerente à categoria, mas, ao mesmo tempo, dialogando, construindo consensos e solidificando o sindicato enquanto espaço de luta coletiva. Mesmo com dura oposição, representada nessa eleição pela Chapa 2, nossos Sindicato atuou firmemente no plano local e nacional para defender as universidades públicas e denunciar as perseguições e calúnias contra os professores, perpetradas por parlamentares e jornalistas reacionários. Esteve nas mobilizações contra o corte de verbas das universidades e o Future-se. Organizou junto com outras entidades e foi protagonista de uma grande mobilização em defesa do Estado democrático de direito, na releitura da Carta pela Democracia.

Mas tudo isso não foi fácil. Infelizmente, junto com esses problemas e lutas externas, tivemos que lidar com problemas internos à vida sindical por conta da atuação de um grupo de professores, hoje representados pela Chapa 2, que atuaram contra a Apufsc-Sindical em um sindicato paralelo e ilegal denominado Andes-UFSC. Prática que viola a lei de unicidade sindical prevista na Constituição Federal (Art 8º, inciso II). Marcavam assembleias para o mesmo dia das assembleias do sindicato, boicotavam a entidade e desuniam a categoria. Em virtude dessa ação ilegal, a justiça mandou fechar o Andes-UFSC e ordenou o pagamento de uma vultuosa multa. Essa sentença já está transitada em julgado e, portanto, não cabe mais recurso. Com isso, esse grupo de professores se reintegrou à Apufsc-Sindical. O discurso era um: “construir a unidade docente”. A prática foi e é outra: atacar a diretoria e trabalhar para destruir a Apufsc-Sindical por dentro, com o objetivo de dissolvê-la e incorporá-la novamente ao Andes.

Nos recentes debates sobre a filiação nacional, esse grupo político de oposição (Chapa 2) que hoje se apresenta como “alternativa”, atuou tanto no Conselho de Representantes quanto nas Assembleias para que se desrespeitasse o estatuto da Apufsc-sindical, com objetivo de reduzir o quórum de votação, facilitar a extinção do Sindicato e sua posterior incorporação ao Andes-SN. Derrotados no voto e inconformados com a decisão da categoria, entraram com uma ação judicial no TRT/SC, inclusive contra o servidor público que preside nosso sindicato, pediram multa diária de 10 mil reais e o envio do processo ao MPF, para eventual processo administrativo. A Justiça negou provimento de revisão dos atos administrativos de organização do processo decisório definidos pelo CR e pela Diretoria, apenas definiu pela organização de duas AGEs de votação – o que foi cumprido pela Diretoria. 

Inconformidade com o resultado das urnas e utilização de meios jurídicos para perseguir os divergentes são práticas que fazem parte da história recente do país. A profunda crise política e institucional que vivemos tem origens em ações desse tipo e, lamentavelmente, a oposição à atual diretoria, representada pela Chapa 2, fez questão de utilizar.

Mais do que nos discursos, as diferenças entre as chapas 1 e 2 residem nas práticas políticas. São duas visões de sindicato e de atuação com a categoria. Por isso, a Chapa 1, “Apufsc-sindical, mais forte nas lutas” é a única que representa esse caminho de lutas construído em diálogo permanente com categoria e respeitando a sua pluralidade. 

Já se foi o tempo do sindicalismo aparelhista e de vanguarda, no qual a cúpula sindical além de impor seus desejos, tomar decisões em assembleias intermináveis, esvaziadas e completamente desconectadas da categoria, usa a estrutura e recursos da entidade para fins outros que não o de defender a categoria que representa.

Já se foi o tempo do radicalismo político, que se recusou a discutir políticas e programas importantes ligadas à educação durante os governos progressistas, atacando o Reuni e se recusando a participar do Fórum Popular de Educação.

Já se foi o tempo do sindicalismo que só aceitava a opinião da base se fosse para concordar com a cúpula sindical.

Precisamos de unidade, democracia e de um sindicato de lutas na prática, não apenas de retórica. Por isso, meu voto é na Chapa 1 “Apufsc-Sindical, mais forte nas lutas”.

*Professor do Colégio de Aplicação (CA/CED/UFSC)