Com isso, abre-se a possibilidade de uma correção abaixo da inflação nos benefícios previdenciários, mostra a Folha de S. Paulo
Otimista com a reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL), o ministro Paulo Guedes (Economia) trabalha em um ambicioso plano para refundar a legislação sobre as contas públicas do país. A intenção é reformular o teto de gastos e “quebrar o piso”, ou seja, frear o crescimento de despesas que hoje pressionam o Orçamento — entre elas os benefícios previdenciários ou atrelados ao salário mínimo.
O ministro trata o assunto como um legado de sua gestão, mas a proposta só deve ser oficializada se houver vitória de Bolsonaro no dia 30 de outubro. Nesse caso, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) seria apresentada no dia seguinte à eleição.
Uma das principais medidas em estudo é a desindexação do salário mínimo e dos benefícios previdenciários. Hoje, eles são corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior, o que garante ao menos a reposição da perda pelo aumento de preços observado entre famílias com renda de até cinco salários mínimos.
Trechos da proposta obtidos pela Folha afirmam que “o salário mínimo deixa de ser vinculado à inflação passada”. Na nova regra, o piso “considera a expectativa de inflação e é corrigido, no mínimo, pela meta de inflação”. O gasto com benefícios previdenciários “também deixa de ser vinculado à inflação passada”.
Com isso, abre-se a possibilidade de uma correção abaixo da inflação nos benefícios previdenciários, que têm despesas projetadas em R$ 859,9 bilhões para o ano que vem, e do salário mínimo. O piso nacional afeta também os gastos com seguro-desemprego.
Leia na íntegra: Folha de S. Paulo